ESG and its impact on companies: a brief presentation.
By: Antonio Mazzuco, Luiz Gustavo Doles and Fernanda Lazzarini The themes of the environment, social well-being and transparency in companies have been widely explored in the corporate world in recent years. These are certainly not issues to be treated as recent concerns, having been recorded since 1960 with the creation of funds aimed at […]
Americanas: Hortifruti CRA holders will have to make a contribution of R$$1 MILLION – understand the case
Nossos sócios Antonio Carlos Mazzucco e Rafael Mello contribuíram para a matéria publicada ontem, 07/03/2023, na Agência TradeMap, onde comentaram sobre a decisão do novo aporte aprovada em assembleia que ocorreu nessa última sexta-feira. Para ver a matéria na íntegra, acesse: https://trademap.com.br/agencia/mercados/americanas-detentores-de-cra-do-hortifruti-terao-que-fazer-aporte-de-r-1-milhao-entenda-o-caso
Abuse of power by minority shareholder.
Por: Antonio Mazzuco e Luiz Gustavo Doles Muito se discute a respeito do papel do acionista minoritário no âmbito das Sociedades Anônimas. Trata-se de uma figura expressiva na composição do capital de diversas empresas e que deve ser protegida dada a sua vulnerabilidade frente aos sócios majoritários. Contudo, pouco se fala a respeito dos abusos […]
CRA Hortifruit: Mazzucco&Mello seeks alternatives for creditors in the Americanas crisis.
Nossa atuação em favor de titulares de CRA lastreados em recebíveis da Hortifruti foi objeto de matéria veiculada no O Estado de São Paulo em 03/03.Nossos sócios Antonio Carlos Mazzucco e Rafael Mello contribuíram para a matéria. Matéria completa em:https://www.estadao.com.br/amp/economia/coluna-do-broad/investidores-em-papeis-do-natural-da-terra-da-americanas-devem-acionar-cvm/
Bad faith and due diligence
Por: Antonio Mazzucco e Luiz Gustavo Doles No momento de qualquer espécie de aquisição, faz-se necessário que o adquirente se resguarde para evitar uma futura discussão acerca da validade do negócio. Nesse sentido, é necessário que se realize um procedimento de análise da documentação relativa ao objeto do que está sendo comprado e ao vendedor, […]
ECONOMIC FREEDOM ACT AND BUSINESS ENVIRONMENT ACT: AN ANALYSIS OF THE LEGISLATION AND ITS PRACTICAL EFFECTS
By: Antonio Mazzucco, Luiz Gustavo Doles and Fernanda Lazzarini In a scenario of change in government, it is worth highlighting advances in Brazilian commercial legislation aimed at strengthening private initiative in opposition to economic statism. These advances resulted from the so-called Economic Freedom Law, as Law 13,378 came to be known, enacted […]
What characterizes “the loss of a chance”
Por: Luiz Gustavo Doles Em operações de fusões e aquisições (“M&A”), há uma questão de extrema relevância no que diz respeito à concretização de negócios no geral: a possibilidade de indenização pela perda de uma chance. Trata-se de tema bastante abstrato, o que faz com que a utilização de um caso prático seja um bom […]
Purchase and Sale Agreements for Shareholdings.
Por: Antonio Mazzucco e José Henrique Torres Este artigo tem por finalidade detalhar as cláusulas e condições comumente em contratos de compra e venda de ações ou cotas sociais. Não é objetivo deste artigo detalhar cada uma dessas cláusulas e condições, mas apenas dar uma visão geral aos profissionais que lidem com isso no dia […]
The tokenization of assets
Por: Luiz Doles Na última década, a rápida evolução das novas tecnologias nas áreas de informação e comunicação vem reconfigurando a estrutura dos sistemas financeiros e da indústria de investimentos. Com isso, além da percepção do mercado de que as inovações tecnológicas podem viabilizar a criação de novos produtos, os bancos centrais e demais reguladores […]
Changing the Quorum for deliberations in Limited Companies may require revisions to shareholder agreements.
By: Antonio Mazzucco, Luiz Doles and Fernanda Lazzarini On September 22, 2022, Law 14,451/22 was published, which changes the minimum quorum provided for in the Civil Code for deliberations in limited liability companies, under the justification of streamlining the appointment of non-partner administrators as well as other aspects related to their performance. In addition, there was also […]