Decisão recente proferida pela 17ª Vara do Trabalho de São Paulo, em processo patrocinado por nosso escritório na...
Informativo | Justiça afasta retenção de 10% de IR sobre dividendos no Simples Nacional A Justiça Federal...
O Procurador-Geral da República apresentou um parecer crucial no âmbito do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1.532.603/PR. Este...
Embora tecnicamente possível e correta, a posição da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça de legitimar a...
A delimitação das atividades de correspondentes bancários voltou ao debate jurídico com uma decisão unânime da 17ª Turma...
Instituída com a reforma tributária, entidade agora conta com quórum completo e pode deliberar sobre organização para gerir...
AC gratuito para todos? O que muda com novo Projeto de Lei Atualmente, apenas setores regulados são obrigados...
A adoção de políticas de reembolso para quilometragem rodada, viagens e alimentação é prática comum nas empresas, especialmente...
Nos últimos anos, práticas como short friday, day off em datas estratégicas e licenças estendidas passaram a integrar...
Panorama Estratégico do Formulário de Referência: por que esse documento é tão relevante para o mercado de capitais...
