Condenação de Grande Varejista por Informações Falsas sobre Juros

Uma recente decisão do TRT-15 condenou uma grande varejista por práticas antiéticas, incluindo assédio moral e informações falsas sobre juros em compras parceladas. O caso reforça a importância de um ambiente de trabalho ético e canais de denúncia eficientes.

Com as atualizações da NR-1 para 2025, que incluem a gestão de riscos psicossociais, sua empresa deve:

Reforçar os canais de denúncia.

Realizar treinamentos contínuos.

Monitorar riscos ocupacionais.

#Compliance #NR1 #ÉticaCorporativa #DireitoTrabalhista #GestãoDeRiscos

Novas Regras Processuais no TST: Entenda a Resolução 224/2024 

A recente Resolução nº 224/2024 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que entrou em vigor a partir de 28 de dezembro de 2024, traz alterações significativas na sistemática recursal trabalhista, especialmente no processamento do recurso de revista.  Entre as principais mudanças introduzidas pela Resolução 224/2024, destaca-se a possibilidade de interposição de agravo interno para decisões […]

Palestra sobre Gestão e Planejamento do ICMS e ICMS-ST no contexto da Reforma Tributária

No próximo dia 13 de Agosto, nosso sócio André Martins, estará presente como palestrante no 18° Fórum de Gestão Fiscal & Speed, promovido pela Confeb | Live University, tratando dos principais aspectos relacionados à gestão e ao planejamento do ICMS e ICMS-ST ao longo da próxima década, considerando as mudanças implementadas pelo texto da Reforma […]