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Em tempos de forte exposição digital, especialistas alertam que fotos e vídeos de colaboradores usados sem autorização podem...

Court upholds inclusion of ICMS and PIS/Cofins in IPI calculation.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o ICMS, o PIS e a Cofins não podem ser...

Succession planning as a way to maximize value in an M&A.

Por Antonio Mazzucco, sócio da Mazzucco&Mello Sociedade de Advogados. O planejamento familiar é bastante útil para maximizar os...

Meal Vouchers: Understand how Decree 12.712/2025 Impacts the Legal Security of Your Company

A regulamentação do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) acaba de sofrer sua transformação mais significativa. A publicação...

Brazil's Supreme Court amends the Brazilian Internet Bill of Rights and expands the liability of digital platforms.

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou o acórdão que altera o artigo 19 do Marco Civil da Internet...

The principle of specialization: why your company should pay attention to it and how to reduce risks in business management.

Como o princípio da especialidade evita confusão patrimonial e fortalece a segurança jurídica dos negócios. Por Antonio Mazzucco...

When is the right time to sell my company?

A decisão de vender uma empresa é um dilema comum para muitos empresários e costuma vir acompanhada de...

Remote work and ergonomics: how to avoid labor liabilities in the remote work model.

O avanço do trabalho remoto e híbrido trouxe novas oportunidades, mas também novos riscos para as empresas. A...

“"Gig Economy" and the Classification of Workers

A expansão da chamada “Gig Economy” tem ganhado destaque globalmente. A “Gig Economy”, ou “economia compartilhada” se refere...

Whistleblowing Channel: an essential tool in preventing harassment and protecting companies.

Nos últimos anos, casos de assédio moral e sexual no ambiente de trabalho ganharam maior visibilidade, impulsionados não...