Purchase and Sale Agreements for Shareholdings.
Por: Antonio Mazzucco e José Henrique Torres Este artigo tem por finalidade detalhar as cláusulas e condições comumente em contratos de compra e venda de ações ou cotas sociais. Não é objetivo deste artigo detalhar cada uma dessas cláusulas e condições, mas apenas dar uma visão geral aos profissionais que lidem com isso no dia […]
Mazzucco & Mello Advogados stands out in the retail market, by assisting Casa Norte Atacado in the Compliance program.
Mazzucco & Mello Advogados once again stands out in the retail market, by assisting Casa Norte Atacado in the Compliance program regarding the implementation of processes in accordance with the General Law of Data Protection (LGPD). Casa Norte Atacado is benchmark in the commercialization of wholesale materials for retail. The Privacy & Personal Data Protection program […]
Mazzucco & Mello advises Casa Norte Atacado on the Compliance program.
O escritório Mazzucco & Mello Advogados mais uma vez se destaca no mercado de varejo, ao assessorar a Casa Norte Atacado no programa de Compliance referente implementação de processos de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Casa Norte Atacado é referência na comercialização de materiais de atacado para o varejo. O programa […]
The tokenization of assets
Por: Luiz Doles Na última década, a rápida evolução das novas tecnologias nas áreas de informação e comunicação vem reconfigurando a estrutura dos sistemas financeiros e da indústria de investimentos. Com isso, além da percepção do mercado de que as inovações tecnológicas podem viabilizar a criação de novos produtos, os bancos centrais e demais reguladores […]
Bureaucracy in buying and selling real estate
Por: Vitor Ferrari e Ivan Kubala A compra de um imóvel é um processo extremamente burocrático e que requer muita atenção. Seu decorrer envolve uma série de atos formais que vão muito além da mera transação bancária para a compra do bem. Antes do recebimento das chaves, diversos contratos devem ser assinados; alguns boletos devem […]
Executive Branch approves transformation of ANPD into an autarchy.
Por: Leonardo Neri Em 26.10.2022, foi publicado no Diário Oficial da União a Lei nº 14.460/2022, que transformou a Autoridade Nacional de Proteção de Dados “ANPD” em autarquia. Em suma, em 11.09.2022, a Câmara dos Deputados aprovou a medida provisória nº 1.124/2022, e agora, em oportunidade recente, o Senado aprovou sem qualquer modificação, de modo […]
FENALAW 2022
Mazzucco & Mello está sempre atento às novas tecnologias e ferramentas do mercado. Nosso sócio Rafael Mello participou da Fenalaw 2022, um evento repleto de novidades para o setor jurídico.
Brazil-China Business: Perspectives 2023
Na última quarta-feira, nossos profissionais Antonio Mazzucco e Luiz Doles, participaram do evento realizado pela Ibrachina – Instituto Sociocultural Brasil China a respeito das perspectivas para o Comércio Internacional Brasil – China 2023.
PGFN allows early settlement of tax transactions with tax losses
On October 4, 2022, Ordinance No. 8,798 of the Attorney General's Office of the National Treasury (PGFN) was published, establishing the Program for Early Settlement of Transactions and Registrations of the Active Debt of the Union of the Attorney General's Office of the National Treasury (QuitaPGFN). This program grants special conditions for the settlement of balances of tax transactions and the […]
Copagrem-FIESP Plenary Meeting
Na última sexta-feira (14/10), nossos sócios da área tributária estiveram na Fiesp – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo para participar da Reunião Plenária do Comitê da Cadeia Produtiva de Papel, Gráfica e Embalagem (Copagrem). A reunião contou ainda com a presença do Dr. Ives Gandra, que abordou a importância da Constituição Federal de 1988 para o […]