Publications

MTE Atualiza a NR-16 e Reforça a Proteção de Trabalhadores que Utilizam Motocicletas: Alerta Importante às Empresas

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou uma atualização relevante da NR-16, norma que regulamenta as atividades...

TST define que acordos extrajudiciais devem ser homologados integralmente pela Justiça do Trabalho

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) estabeleceu um entendimento relevante...

Gamificação no RH: quando metas, rankings e premiações viram risco jurídico

A gamificação no RH ganhou espaço como estratégia de engajamento, mas metas, rankings e premiações mal estruturados podem...

Publicações Empresariais em Sociedades Anônimas

Em fevereiro de 2025, o Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI) publicou o Ofício Circular SEI...

A Reestruturação da Azul – Importância da Recuperação Judicial e Suas Alternativas

A recente aprovação do plano de reestruturação da Azul Linhas Aéreas pelo tribunal de falências de Nova York,...

Manter ou vender: o dilema dos herdeiros de empresas familiares

Falta de interesse dos sucessores e necessidade de altos investimentos podem indicar que a venda é a saída...

Leilões de Imóveis na Era do Crédito: expansão das oportunidades e a imprescindível atuação do advogado

O mercado de leilões imobiliários tem passado por profunda transformação. O que antes era um nicho restrito, dominado...

NR-1: 4 oportunidades frente ao ESG

A Portaria MTE nº 1.419, de agosto de 2024, que atualiza a Norma Regulamentadora N°1 (NR-1), representa um...

Por que a restrição de crédito a produtores em recuperação judicial desafia princípios constitucionais

Vitor Ferrari é advogado especialista em Recuperação Judicial e sócio do escritório Mazzucco & Mello Advogados. O agronegócio...

Orientações da JUCESP sobre o Arquivamento de Deliberações de Distribuição de Lucros e Dividendos após a Lei nº 15.270/2025

A Junta Comercial do Estado de São Paulo (“JUCESP”) divulgou orientações específicas quanto ao arquivamento de atos societários...