By: Vitor Antony Ferrari and Ivan Kubala The changes to Law No. 11,101/05 promoted by Law No. 14,112/20,...
Por: André Jerusalmy No começo do mês de junho, foi aprovada pelo Congresso Nacional, a Lei Complementar 182...
Por: André Jerusalmy Na última quarta-feira, dia 23 de junho de 2021 foi aprovada, com destaques, pala Câmara...
Em votação encerrada na última sexta-feira (18/06) o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que o ISS compõe a...
Por: Antonio Carlos Mazzucco O texto final da Medida Provisória para a privatização da Eletrobrás foi encaminhado para...
Por: Leonardo Neri No último dia 17, quinta-feira, uma das alas de oposição, a chapa ‘Academia’, contestou as...
By: Vitor Antony Ferrari and Ivan Kubala Despite the advances and achievements that have occurred recently, the fact is that...
Por: Rafael Mello e Israel Cruz No último dia 16/06/2021 a Medida provisória 1046 de 2021 (“MP 1046/21”)...
Por: André Jerusalmy No último dia 17 de setembro de 2020, a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) publicou...
Por: Leonardo Neri A Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação...
