Por Mariana Martins e Gustavo Paulucci Teixeira A Prefeitura do Rio de Janeiro, através do Decreto nº 46.486...
Por Mariana Martins e Gustavo Paulucci Teixeira Foi pautado para 05/12/2019 o julgamento dos Embargos de Declaração apresentados...
By Mariana Martins and Gustavo Paulucci Teixeira The Special Body of the Court of Justice of the State of São Paulo...
Por Mariana Martins Publicada em 24.07.2019, a Solução de Consulta COSIT nº 231/2019 representa reviravolta menos desfavorável às...
Por Gustavo Paulucci Teixeira e Mariana Martins No início do mês a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou parecer...
Por Leticia Cordeiro e Rafael Mello A reforma trabalhista instituída pela lei 13.467/2017 trouxe a possibilidade de trabalho...
Por Camila Friaça A 1ª Seção do STJ firmou entendimento de que o crédito presumido do IPI, previsto...
Por Mariana Martins e Camila Friaça Em 14 de maio de 2019 foi proferida a Solução de Consulta...
Por Paola Gabriela de Carvalho Tosta No dia 03 de julho de 2019 foi publicado no Diário Oficial...
Por Najla Mitre e Letícia Neves Em 25 de março deste ano o Tribunal Superior do Trabalho –...