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O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, firmou entendimento no Recurso Extraordinário (RE) nº 1.387.795, com...
O que são as fintechs de crédito? As fintechs são empresas que combinam finanças e tecnologia para oferecer...
A contestação do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) referente à vigência de 2026 representa uma oportunidade importante para...
A recente decisão da 3ª Vara do Trabalho de Barueri (SP), que reconheceu como válida a demissão por...
A eleição do conselho de administração nas companhias abertas brasileiras costuma ocorrer por meio de chapas, o que,...
Uma recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou a penhora de valores recebidos a título de...
O Supremo Tribunal Federal decidiu que uma empresa não pode ser incluída em execução trabalhista se não tiver...
