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A Portaria MTE nº 3.665, de 13 de novembro de 2023, alterou significativamente as regras para o trabalho...
Imagine que você é acionista de uma companhia, mas não detém o controle da companhia. E então, chega...
Por Vitor Ferrari* Fechamos o ano com um marco que se afasta do sentido tradicional positivo: desta vez,...
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou uma atualização relevante da NR-16, norma que regulamenta as atividades...
No cenário atual das relações de consumo, reclamações aparentemente isoladas e de pequeno valor podem evoluir para desafios...
A insolvência transnacional configura-se quando a crise econômico-financeira de uma empresa ou de um grupo empresarial extrapola as...
Em um cenário econômico dinâmico e, por vezes, adverso, a resiliência de uma empresa é testada ao limite....
Imóveis populares em bairros nobres de São Paulo: decisões judiciais ampliam riscos para incorporadoras e garantem restituição integral...
A gestão de saúde e segurança do trabalho no Brasil passou por uma transformação significativa. O antigo PPRA...
O Superior Tribunal de Justiça reconheceu a importância de uniformizar o entendimento acerca a validade da citação por...
Decisão recente proferida pela 17ª Vara do Trabalho de São Paulo, em processo patrocinado por nosso escritório na...
Informativo | Justiça afasta retenção de 10% de IR sobre dividendos no Simples Nacional A Justiça Federal...
