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Arthur Mendes Lobo e Ricardo Alegransi Análise sobre a tributação de dividendos no Brasil, abordando histórico, propostas de...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira (24/11) para definir os parâmetros de cobrança...
Para garantir maior segurança cibernética e resiliência operacional no Sistema Financeiro Nacional (SFN), o Banco Central do Brasil...
Quando falamos em segurança do trabalho, uma das principais responsabilidades do empregador é cuidar do bem-estar físico e...
Compliance trabalhista refere-se ao conjunto de práticas, políticas, procedimentos e controles internos que visam assegurar que uma empresa...
Data de publicação: 13 de novembro de 2025 A ANR, em parceria com o escritório Mazzucco & Mello...
O Banco Central do Brasil (“BCB”) publicou, em 10 de novembro de 2025, as Resoluções BCB nºs 519,...
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região confirmou recentemente a justa causa aplicada a uma trabalhadora que...
O tema da terceirização voltou a ganhar destaque no meio jurídico com recentes análises que reforçam a importância...
O Tribunal Superior do Trabalho confirmou recentemente a condenação de uma empresa ao pagamento de indenização por danos...
O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, firmou entendimento no Recurso Extraordinário (RE) nº 1.387.795, com...
O que são as fintechs de crédito? As fintechs são empresas que combinam finanças e tecnologia para oferecer...
