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Os Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs) ocupam papel relevante no financiamento estruturado no mercado de capitais...
O Earn-out, em tradução literal, pode ser entendido como “ganhar ao longo do tempo”. No contexto das operações...
Em muitas organizações, os contratos ainda são tratados apenas como instrumentos formais destinados a registrar obrigações entre as...
Em um cenário econômico cada vez mais volátil e competitivo, a capacidade de uma empresa se adaptar e...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro de...
A revisão da NR-1 consolidou a exigência de que o Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) abranja, de forma...
A promulgação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) inaugurou um novo...
A Portaria MTE nº 3.665, de 13 de novembro de 2023, alterou significativamente as regras para o trabalho...
Imagine que você é acionista de uma companhia, mas não detém o controle da companhia. E então, chega...
Por Vitor Ferrari* Fechamos o ano com um marco que se afasta do sentido tradicional positivo: desta vez,...
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou uma atualização relevante da NR-16, norma que regulamenta as atividades...
No cenário atual das relações de consumo, reclamações aparentemente isoladas e de pequeno valor podem evoluir para desafios...
