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Carregadores de carro elétrico em condomínio: novo direito em SP expõe limites e conflitos

Carregadores de carro elétrico em condomínio: novo direito em SP expõe limites e conflitos Lei garante instalação em...

Seguro Garantia Judicial: Rigor Formal Retomado

Seguro Garantia Judicial: Rigor Formal Retomado A SBDI-1 pacifica: registro da apólice na SUSEP deve ser comprovado no...

Tema 41 do TST: Pagamento de Custas e Depósito Recursal por Terceiros — Quais os Impactos Para as Empresas?

O que decidiu no Tema 41 do TST Uma recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho, no julgamento...

Fora do Plano, Fora da Novação: O Que a Decisão do STJ Fala sobre a Reestruturação Extrajudicial

A natureza da reestruturação extrajudicial no direito brasileiro A reestruturação extrajudicial consolidou-se no ordenamento jurídico brasileiro como um...

Lei Ferrari: A Constitucionalidade em Debate e os Riscos para Empresas

Liberdade contratual e limites no setor automotivo Em praticamente todos os setores da economia, a liberdade contratual é...

Valoração Aduaneira na Mira da Receita Federal: Nova Onda de Fiscalizações Expõe Riscos em Operações Internacionais

A intensificação da valoração aduaneira no Brasil A intensificação da fiscalização aduaneira no Brasil, com foco específico na...

A Nova Arquitetura das Ofertas Públicas no Brasil após a Resolução CVM 160

A regulação das ofertas públicas de valores mobiliários no Brasil passou por uma transformação relevante com a entrada...

Tema 46 do TST: Suspensão da Prescrição na Pandemia Amplia Riscos Trabalhistas para Empresas

Tema 46 do TST Suspensão da prescrição trabalhista durante a pandemia A recente decisão do Tribunal Superior do...

Questões Jurídicas em Negociações de M&A com Fundos de Private Equity

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Tokenização de Dívidas: Estrutura Jurídica, Potencial de Mercado e Desafios Regulatórios

A tokenização de dívidas desponta como uma das mais relevantes inovações no mercado financeiro contemporâneo. Com o uso...

Tributação da Cadeia de Reciclagem: Regime Vigente, PL nº 1.800/2021 e Impactos da Reforma Tributária

Regime Vigente e Impactos da Reforma Tributária Regime tributário da cadeia de reciclagem antes do STF Os artigos...

Carregadores de Veículos Elétricos em Condomínios: O Que a Nova Lei Realmente Muda

Carregadores de Veículos Elétricos em Condomínios Instalação de carregador de veículo elétrico em condomínio: o que mudou A...