Experiência

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Mega Empresa de Tecnologia: Exemplo de Nosso Expertise em Disputas de Concorrência Desleal no Setor de Tecnologia

14 de agosto de 2024

A asiática Mega Empresa de Tecnologia exemplifica nosso track record com sua importância no setor de tecnologia, onde fornecemos serviços jurídicos especializados em disputas de concorrência desleal. O caso, envolvendo alegações mútuas de concorrência desleal entre aplicativos antivírus, está em fase complexa de liquidação, com valores variando de R$0,00 a R$74.000.000,00.

O cliente é uma das maiores empresas de tecnologia do mundo, sediada na China. É amplamente conhecida por seu mecanismo de busca na internet, frequentemente chamado de “Google chinês”, mas a empresa também está envolvida em uma ampla gama de serviços e produtos tecnológicos, incluindo inteligência artificial (IA), publicidade digital, aplicativos móveis, e soluções de segurança cibernética.

No Brasil, o cliente foca principalmente no desenvolvimento e distribuição de aplicativos móveis, software de segurança e serviços digitais. Entre seus produtos mais conhecidos no mercado brasileiro estão aplicativos antivírus, navegadores de internet e ferramentas de otimização de dispositivos móveis. A empresa busca oferecer soluções tecnológicas inovadoras para aprimorar a experiência digital dos usuários brasileiros, garantindo segurança e eficiência.

Como cliente, a empresa representa um exemplo significativo do nosso track record, dado seu destaque e relevância no setor de tecnologia e inovação. Nossa colaboração envolveu a prestação de serviços jurídicos especializados, incluindo a resolução de disputas e a assessoria em questões de concorrência desleal, refletindo nossa capacidade de atender clientes de grande porte e alta complexidade, especialmente em resolução de disputas envolvendo concorrência desleal entre os aplicativos de celular e concorrente. O caso pode ser resumido como o aplicativo antivírus da concorrente indicando ao usuário que o aplicativo antivírus do Cliente era malware/vírus e o aplicativo antivírus do Cliente apontando o da concorrente como um aplicativo perigoso para o usuário. Em outras palavras, ambos os aplicativos se reconheciam como uma ameaça à segurança do usuário.

Esse comportamento foi levado ao tribunal por ambas as partes, alegando basicamente que a contraparte estava praticando concorrência desleal (ambas as partes entraram com processos judiciais uma contra a outra). A questão é relevante, pois é um caso pioneiro no Brasil envolvendo concorrência desleal entre aplicativos antivírus que apontam o concorrente como se fosse um vírus de computador.

O caso ainda está em andamento e agora está em uma fase de liquidação muito complexa, envolvendo um valor que pode variar de R$ 0,00 a R$ 74.000.000,00. Nosso escritório está agora representando o Cliente para provar que a concorrente não teve os danos resultantes de concorrência desleal que estão alegando.

Se você tiver alguma dúvida sobre os assuntos abordados nesta publicação, entre em contato com qualquer um dos advogados listados abaixo ou com seu contato habitual do Mazzucco&Mello.

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Esta comunicação, que acreditamos poder ser de interesse para nossos clientes e amigos da empresa, destina-se apenas a informações gerais. Não é uma análise completa dos assuntos apresentados e não deve ser considerada como aconselhamento jurídico. Em algumas jurisdições, isso pode ser considerado publicidade de advogados. Consulte o aviso de privacidade da empresa para obter mais detalhes.

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