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Lista de Países com Risco ao Sistema Financeiro

03 de março de 2022

Por: André Jerusalmy

A CVM (Comissão de valores mobiliários) divulgou no começo de novembro o Informe CVM 04/21: Comunicação GAFI/FATF, que dispõe sobre Grupo de Ação Financeira contra Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo (agrupamento informal internacional), no qual a autarquia trata sobre os países e jurisdições que devem ser monitorados de forma intensa pela comunidade internacional, visto a deficiência estratégica no combate à lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo. 

Os países e jurisdições que são considerados de alto risco e possuem a deficiência estratégica foram classificados como “lista cinza” (gray listed), sendo que referida lista contempla as seguintes jurisdições:  

  1. Albânia,  
  2. Barbados,  
  3. Burkina Faso,  
  4. Camboja,  
  5. Ilhas Cayman,  
  6. Haiti,  
  7. Jamaica,  
  8. Jordânia,  
  9. Mali,  
  10. Malta,  
  11. Marrocos, 
  12. Mianmar,  
  13. Nicarágua,  
  14. Paquistão,  
  15. Panamá,  
  16. Filipinas,  
  17. Senegal,  
  18. Sudão do Sul,  
  19. Síria,  
  20. Turquia,  
  21. Uganda,  
  22. Iêmen,  
  23. Zimbábue.  

As análises feitas sobre o risco desses países são acompanhadas com um relatório, sobre quais pontos devem ser mudados pelos respectivos países e jurisdições que estão classificados nessa “lista cinza”. O não provimento de melhorias e ou a permanência na “lista cinza” caracterizam fragilidade no sistema financeiro desses países, não sendo atrativo à realização de investimentos e parcerias comerciais com esses países.

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Esta comunicação, que acreditamos poder ser de interesse para nossos clientes e amigos da empresa, destina-se apenas a informações gerais. Não é uma análise completa dos assuntos apresentados e não deve ser considerada como aconselhamento jurídico. Em algumas jurisdições, isso pode ser considerado publicidade de advogados. Consulte o aviso de privacidade da empresa para obter mais detalhes.

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