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Visão geral

Bancário e Financeiro

O escritório  MAZZUCCO & MELLO ADVOGADOS assessora instituições financeiras, investidores e sponsors na estruturação de financiamentos, empréstimos internos e externos, empréstimos bilaterais e empréstimos sindicalizados, operações de pré-pagamento de exportação, financiamento de ativos e equipamentos, financiamentos e leasing de aeronaves, projetos industriais e de infraestrutura em diversos setores tais como energia elétrica, rodovias, petróleo, gás, saneamento básico, transporte, aeroportos e telecomunicações.

O escritório também oferece assessoria regulatória voltada às instituições supervisionadas pelo Banco Central do Brasil, Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (ANBIMA). Nossa prática inclui as seguintes questões e a elaboração e negociação de diversos instrumentos contratuais dentre os quais:

  • Estruturação e formalização de pacotes de garantias;
  • Term-sheets;
  • Contratos financeiros, inclusive derivativos (COD e ISDA);
  • Regulamentação bancária e de mercado de capitais;
  • Regulamentação cambial;
  • Financial compliance (criação de políticas e controles internos);
  • Processos Administrativos perante o BACEN, CVM, Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN) e BSM Supervisão de Mercados.

Em finanças estruturadas, oferecemos assessoria em transações com a finalidade de prover liquidez aos negócios. OescritórioMAZZUCCO & MELLO ADVOGADOS possui experiência na estruturação de negócios (start-ups), incluindo questões legais mais críticas, como forma de preparar a sociedade para receber investimentos, nacionais ou estrangeiros, e aportes financeiros na forma de empréstimos. Assessoramos também instituições financeiras e fundos de private-equity na estruturação legal de investimentos incluindo:

  • Estruturação de veículos de investimento e sociedades de propósito específico;
  • Aportes financeiros na forma de capital ou de empréstimo;
  • Estratégias de desinvestimento e alienação de participação;
  • Governança corporativa;
  • Garantias à participação minoritária estratégica;
  • Estruturação, constituição e autorização para funcionamento de fundos de investimentos;
  • Auditoria legal;
  • Representação dos acionistas ou quotistas nas assembleias ou reuniões das “portfolios companies” (proxy service);
  • Operações de factoring;
  • Fintechs e Regulamentação de Open Banking;
  • Leveraged acquisition finance;
  • Empréstimos sindicalizados;
  • Financiamento de projetos;
  • Empréstimos com e sem garantias;
  • Empréstimos mezanino e subordinados;
  • Trade finance.

Equipe

Equipe

Rachel Bezerra

Associada
Trabalhista

Kate Ferreira de Oliveira

Associada
Trabalhista

Danielle Peruzzo Da Silva

Associada
Trabalhista

Diogo Ferraz

Consultor
Bancário e Financeiro, Empresarial e Societário, Fusões e Aquisições, Mercado de Capitais

Paula Suraci dos Santos

Associada
Bancário e Financeiro, Empresarial e Societário, Fusões e Aquisições, Infraestrutura e Regulatório, Insolvência e Reestruturação Financeira, Mercado de Capitais, Planejamento Sucessório e Patrimonial, Regulatório Financeiro, Startups e Venture Capital

João Paulo Toledo de Rezende

Sócio
Aduaneiro, Tributário

Samar Aly Majzoub

Associada
Contencioso Cível, Imobiliário, Planejamento Sucessório e Patrimonial, Reestruturação Financeira, Recuperação Judicial e Extrajudicial

Leticia Claudia Neves

Associada
Trabalhista

Julia Paulis Rascazzi

Associada
Contencioso Cível, Imobiliário

André Martins

Consultor
Tributário

Ana Carolina Sobreira Vasconcelos

Associada
Trabalhista

Nicoly Crepaldi Minchuerri

Associada
Compliance e Integridade Empresarial, Concorrencial, Consumidor, Contencioso Cível, Privacidade e Proteção de Dados, TMT

Alexandre David

Consultor
Ambiental, Infraestrutura e Regulatório

Leonardo Neri Candido de Azevedo

Sócio
Ambiental, Arbitragem e Mediação, Compliance e Integridade Empresarial, Concorrencial, Consumidor, Contencioso Cível, Desportivo e Entretenimento, Privacidade e Proteção de Dados, TMT

Rafael Mello

Sócio
Arbitragem e Mediação, Contencioso Cível, Desportivo e Entretenimento, Imigração Empresarial, Reestruturação Financeira, Recuperação Judicial e Extrajudicial, TMT, Trabalhista

Vitor Antony Ferrari

Sócio
Contencioso Cível, Imobiliário, Planejamento Sucessório e Patrimonial, Reestruturação Financeira, Recuperação Judicial e Extrajudicial

Christel Cunningham

Consultora
Imigração Empresarial

Israel Carneiro Cruz

Sócio
Trabalhista

Ivan Kubala

Sócio
Contencioso Cível, Imobiliário, Reestruturação Financeira, Recuperação Judicial e Extrajudicial

Hannah Karollyni Oliveira Priante

Associada
Trabalhista

Atualizações

Ebook

Ebook

Consultivo CVM, B3 e BCB

  • Constituição de Sociedade Corretora de Títulos Valores Mobiliários (CTVM), com aprovação de registros perante o Banco Central do Brasil;
  • Transferência de Titularidade do controle de Banco Comercial;
  • Consultoria a companhia aberta de grande porte do segmento educacional na elaboração das diversas disclosure de informações do Formulário de Referência dos exercícios sociais de 2013, 2014 e 2015.
  • Assessoria jurídica a Bancos Múltiplos, Instituições de Pagamento e Fintechs na concepção e lançamento de contas digitais.
  • Assessoria jurídica a instituições financeiras na estruturação, revisão contratual e adequação regulatória de produtos e serviços de cash management, incluindo gestão de liquidez, cobrança, pagamentos e soluções integradas para clientes corporativos.
  • Assessoria jurídica a instituições financeiras na estruturação, revisão contratual e adequação regulatória de produtos e serviços de cash management, incluindo gestão de liquidez, cobrança, pagamentos e soluções integradas para clientes corporativos.
  • Apoio jurídico na análise de risco regulatório, elaboração e revisão de contratos, e atendimento à reclamação de clientes em âmbito judicial e administrativo em adquirentes que atuam no mercado de pagamentos brasileiro.

Procedimentos de liquidação BACEN

  • Consultivo e contencioso administrativo a sociedade corretora de valores e câmbio em processo de liquidação pelo Banco Central do Brasil.

Finanças Estruturadas

  • Assessoria a empresa operadora de terminais portuários na contratação de mezzanine financing junto a fundo internacional.
  • Assessoria a empresas na contratação de Capital de Giro, incluindo a análise dos instrumentos de contratação bem como desenho da estrutura de garantias reais e fidejussórias e respectiva formalização.
  • Assessoria a bancos múltiplos na estruturação e oferta de produto de fiança bancária para empresas, envolvido ou não em contexto de projetos de infraestrutura.

Rachel Bezerra

Associada
Trabalhista

Kate Ferreira de Oliveira

Associada
Trabalhista

Danielle Peruzzo Da Silva

Associada
Trabalhista

Diogo Ferraz

Consultor
Bancário e Financeiro, Empresarial e Societário, Fusões e Aquisições, Mercado de Capitais

Paula Suraci dos Santos

Associada
Bancário e Financeiro, Empresarial e Societário, Fusões e Aquisições, Infraestrutura e Regulatório, Insolvência e Reestruturação Financeira, Mercado de Capitais, Planejamento Sucessório e Patrimonial, Regulatório Financeiro, Startups e Venture Capital

João Paulo Toledo de Rezende

Sócio
Aduaneiro, Tributário

Samar Aly Majzoub

Associada
Contencioso Cível, Imobiliário, Planejamento Sucessório e Patrimonial, Reestruturação Financeira, Recuperação Judicial e Extrajudicial

Leticia Claudia Neves

Associada
Trabalhista

Julia Paulis Rascazzi

Associada
Contencioso Cível, Imobiliário

André Martins

Consultor
Tributário

Ana Carolina Sobreira Vasconcelos

Associada
Trabalhista

Nicoly Crepaldi Minchuerri

Associada
Compliance e Integridade Empresarial, Concorrencial, Consumidor, Contencioso Cível, Privacidade e Proteção de Dados, TMT

Alexandre David

Consultor
Ambiental, Infraestrutura e Regulatório

Leonardo Neri Candido de Azevedo

Sócio
Ambiental, Arbitragem e Mediação, Compliance e Integridade Empresarial, Concorrencial, Consumidor, Contencioso Cível, Desportivo e Entretenimento, Privacidade e Proteção de Dados, TMT

Rafael Mello

Sócio
Arbitragem e Mediação, Contencioso Cível, Desportivo e Entretenimento, Imigração Empresarial, Reestruturação Financeira, Recuperação Judicial e Extrajudicial, TMT, Trabalhista

Vitor Antony Ferrari

Sócio
Contencioso Cível, Imobiliário, Planejamento Sucessório e Patrimonial, Reestruturação Financeira, Recuperação Judicial e Extrajudicial

Christel Cunningham

Consultora
Imigração Empresarial

Israel Carneiro Cruz

Sócio
Trabalhista

Ivan Kubala

Sócio
Contencioso Cível, Imobiliário, Reestruturação Financeira, Recuperação Judicial e Extrajudicial

Hannah Karollyni Oliveira Priante

Associada
Trabalhista