Publicações

Pedido de Recuperação Judicial do Avaí

18 de maio de 2023

Por: Vitor Ferrari e Ivan Kubala

O maior time de futebol do Estado de Santa Catarina, o Avaí Futebol Clube, enfrenta há anos situação complicada em relação às suas contas: as dívidas do clube e o seu endividamento estão altíssimos. Em razão disso, o clube ingressou com recuperação judicial em 2023, ano de seu centenário, a fim de evitar a liquidação do clube e permitir que ele continue em atividade.

Segundo a imprensa, o Avaí acumula dívidas de cerca de R$ 107 milhões, o que torna a situação financeira insustentável e se agrave ainda mais com o decorrer da incidência de juros e correções. Com a recuperação judicial, o clube pode negociar com seus credores e propor um plano de reestruturação financeira para quitar as dívidas sem que haja a dilapidação do patrimônio do clube.

De acordo com dirigentes e diretores, o Avaí focou em sua reestruturação financeira, buscando equilibrar as receitas e as despesas sem assumir novas dívidas. Outro fator que marcou a atuação da diretoria foi um plano para pagamento de salários, sobretudo dos jogadores, de modo que não haja atraso.

Todavia, a incidência de juros mantém o endividamento do clube em patamares altos e crescentes. Diante da impossibilidade de redução do passivo total, o clube não vislumbrou outra possibilidade senão o ajuizamento de pedido de recuperação judicial.

Entre as medidas adotadas pelo Avaí estão a renegociação de contratos com fornecedores e a venda de atletas para gerar receita, diminuir a folha de pagamentos e diminuir as dívidas. Além disso, o clube passou a adotar uma séria política de austeridade, com redução de gastos e revisão de contratos.

Caso haja o deferimento da recuperação judicial, o clube terá período de imunidade contra execuções de créditos inseridos no processo de recuperação judicial por 180 dias, prorrogáveis uma vez por igual período; além de ser obrigado a apresentar plano detalhado a seus credores, no qual explicará como planeja pagar os créditos.

No entanto, a situação do clube está longe de se resolver. Somente débitos inseridos no processo de recuperação judicial ficam imunes à execução. Ou seja, novas dívidas contraídas pelo clube não gozam de imunidade, podendo ser imediatamente cobradas.

Destarte, é necessário que o Avaí continue com medidas de austeridade e busque novas formas de receita para que se manter financeiramente e seguir competindo em alto nível. A recuperação judicial do Avaí Futebol Clube é um exemplo de como essa medida é fundamental para a sobrevivência de empresas em dificuldades e para a preservação de empregos, atividades econômicas e arrecadação de impostos.

Com a colaboração de Luís Felipe Simão

Se você tiver alguma dúvida sobre os assuntos abordados nesta publicação, entre em contato com qualquer um dos advogados listados abaixo ou com seu contato habitual do Mazzucco&Mello.

Vitor Ferrari

+55 11 3090-7310

vitor.ferrari@br-mm.com

Ivan Kubala

+55 11 3090-9195

ivan.kubala@br-mm.com

Luís Felipe Simão

+55 11 3090-9195

luisfelipe.simao@br-mm.com

Esta comunicação, que acreditamos poder ser de interesse para nossos clientes e amigos da empresa, destina-se apenas a informações gerais. Não é uma análise completa dos assuntos apresentados e não deve ser considerada como aconselhamento jurídico. Em algumas jurisdições, isso pode ser considerado publicidade de advogados. Consulte o aviso de privacidade da empresa para obter mais detalhes.

Áreas Relacionadas

Profissionais Relacionados

Pesquisar
Feche esta caixa de pesquisa.