04/02/2021

Por Leonardo Neri e Barbara Oliveira

A pedido da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), a Polícia Federal está investigando o que pode ser o maior vazamento de dados da história do país.

Estima-se que o megavazamento investigado atingiu mais de 220 milhões de pessoas que tiveram seus dados divulgados na internet, incluindo pessoas já falecidas e autoridades, como o Presidente Jair Bolsonaro e ministros do Supremo Tribunal Federal.

Além do pedido da ANPD, o Presidente do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, também determinou à Polícia Federal a investigação do megavazamento, bem como da possível comercialização dos dados dos ministros da Corte.

Em razão do envolvimento de dados pessoais de autoridades, a investigação se dará no inquérito das fake news, que apura a divulgação de conteúdos falsos na internet e ameaças a ministros do STF.

Ainda não há divulgação de possíveis fontes do maior vazamento de dados pessoais já registrado.

LA respeito da proteção de dados, é importante lembrar que a Lei Geral de Proteção de Dados entrou em vigor em setembro de 2020 e, embora ainda não estejam vigentes suas sanções administrativas, já permite a responsabilização dos agentes de tratamento em casos de incidentes como esse. A ausência de sanção administrativa, que somente terá vigência a partir de agosto deste ano, não impede a aplicação de eventuais medidas judiciais.