Colocação Privada Pode ser Caracterizada como Oferta Pública Irregular?
Colocação Privada Pode ser Caracterizada como Oferta Pública Irregular? Sua empresa decide captar recursos por meio de uma colocação privada de debêntures, notas comerciais, cotas de fundo fechado ou até de um mútuo conversível, muitas vezes para evitar o custo e o prazo de uma oferta pública registrada na CVM. Mas surge uma dúvida […]
Debênture, CRI, CRA, Letra Financeira e Nota Comercial: Você Sabe Qual a Diferença?
Instrumentos de captação e investimento: Visão Geral No dinâmico cenário do mercado de capitais, a escolha do instrumento de captação é um passo estratégico que define o custo de capital, o prazo e as garantias de uma operação. Embora Debêntures, CRIs, CRAs, Letras Financeiras e Notas Comerciais sejam ferramentas frequentes para a geração de liquidez, […]
Sancionada a Lei nº 14.801/2023, criando-se as Debêntures de Infraestrutura
Por Moema Giovanella Nesta quarta-feira (10) foi sancionada, sem vetos, pelo Governo Executivo, a nova Lei nº 14.801/2023, a qual cria as Debêntures de Infraestrutura. Apesar de diferir as Debêntures Incentivadas, as quais concedem benefícios aos adquirentes dos papéis, o novo instrumento não as elimina. Conforme o novo dispositivo, as sociedades de propósito específico, concessionárias, […]
Aprovação do Projeto de Lei 2.646/20 pelo Senado
Por Moema Giovanella No dia 19 de setembro de 2023, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 2.646/20 (“PL 2.646/20”), o qual estabelece os benefícios fiscais no âmbito de projetos de infraestrutura no País, por meio das debêntures de infraestrutura, propondo alterações à atual regulação das debêntures incentivadas. O texto, da Câmara dos Deputados, […]