PEC do Fim da Escala 6×1: Entenda o Estágio Atual
PEC do Fim da Escala 6×1: Entenda o Estágio Atual Tramita no Congresso Nacional a Proposta de Emenda à Constituição que altera o artigo 7º da Constituição Federal para reduzir a jornada semanal máxima e extinguir a chamada escala 6×1 (seis dias de trabalho por um de descanso). O texto foi aprovado pela Câmara […]
Votação do Senado sobre apostas esportivas será em dezembro
Por Leonardo Neri Na ordem do dia da última quarta-feira (29), a votação do projeto de lei que estabelece normas para as apostas esportivas de quota fixa, conhecidas como “bets”, foi adiada após discussões no Plenário do Senado. A definição da data para a votação será realizada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. O PL […]