Por: Leonardo Neri
A Agência Nacional de Energia Elétrica finalizou, em janeiro, a primeira fase do processo de licitação dos seguintes lotes:
- LOTE 1, composto pelas seguintes instalações no Estado do Acre e Rondônia: a. LT 230 kV Abunã – Rio Branco, C3; b. SE 230/69 kV Tucumã; c. Trechos de LT 230 kV entre a SE Tucumã; e d. 230 kV Abunã – Rio Branco, C2.
- LOTE 2, composto pelas seguintes instalações no Estado do Rio de Janeiro: a. LT 345 kV Venda das Pedras-Sete Pontes, C1 e C2, CD; b. LT 345 kV Comperj-Venda das Pedras, C1; e c. SE 345/138 kV Sete Pontes;
- LOTE 3, composto pelas seguintes instalações no Estado de Mato Grosso: a. SE 500/138 kV Cuiabá Norte; b.
- Trechos de LT 500 kV entre a SE Cuiabá Norte; e c. a LT Jauru-Cuiabá, C2.
- LOTE 4, composto pelas seguintes instalações no Estado do Tocantins: a. SE 230/138 kV Gurupi – novo pátio em 138 kV; e b. transformação 230/138 kV.
- LOTE 5, composto pelas seguintes instalações no Estado de São Paulo: a. SE 230/88 kV Dom Pedro I; b. Trechos de LT 230 kV entre a SE Dom Pedro I; e c. a LT 230 kV São José dos Campos – Mogi das Cruzes, C1; c. Trechos de LT 88 kV entre a SE Dom Pedro I; e a LT 88 kV Mairiporã-Jaguari C1 e C2, CD.
O objeto da licitação será a contratação de serviço público de transmissão de energia elétrica, referente à construção, à operação e à manutenção de linhas de transmissão, subestações e demais instalações integrantes da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional – SIN.
O processo de licitação foi objeto de Consulta Pública, número 71 de 2020, no qual foram apresentadas diversas sugestões, resultando em Nota Técnica número 53 de 2021, em 05 de fevereiro de 2021, o qual ainda não foi submetido à apreciação do Tribunal de Contas da União – TCU. A Agência Reguladora e o Ministério de Minas e Energia acredita que lançará o Edital para convocação dos participantes para realização do certame no dia 30 de junho de 2021.
Atribui-se ao projeto a concessão de 524 km de linhas de transmissão, com investimento de, aproximadamente, 1 bilhão de reais e com a geração 2 mil empregos. Por meio desta licitação será concedido o serviço público pelo período de 30 anos para integração ao Sistema Interligado Nacional (SIN).
Recentemente, por decreto da Presidência, o projeto de transmissão foi qualificado para o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e, ainda, há outro leilão previsto para conceder 866 km de Linhas de Transmissão, no entanto, ainda estão em fase de estudos.
Por ser um projeto considerado atrasado, a Empresa de Pesquisa Energética e outras entidades do setor elétrico têm se posicionado da necessidade de agilidade da burocracia estatal para não observar, ainda que de maneira tímida, um perigo de apagão em regiões importantes do país.
Para maiores informações, entre em contato com o Mazzucco&Mello.