A atuação da prática de Infraestrutura e Regulatório é baseada na assistência jurídica em todos os segmentos de desenvolvimento de projetos de infraestrutura.
A prática de Infraestrutura e Regulatório do escritório oferece assistência jurídica abrangente em todos os segmentos de desenvolvimento de projetos.
A elaboração e negociação de todos os contratos que envolvem o projeto, como Engineering, Procurement and Construction Contracts (EPCs), acordos de aliança, Engineering, Procurement and Construction Management (EPCM), turn-key, built-to-suit, gestão de construção, joint ventures, subcontratos, contratos de arquitetura, engenharia e fornecimento, são algumas das nossas especialidades.
Oferecemos suporte jurídico em todas as fases dos projetos de infraestrutura, com destaque para os setores de energia, petróleo e gás, mineração, transporte, saneamento, portos, aeroportos, ferrovias e logística. Participamos de importantes projetos e licitações nacionais, como a modelagem da primeira refinaria de petróleo privada do país e a estruturação da segunda maior empresa de refino.
O escritório também contribuiu para o desenvolvimento do Projeto Poupa Tempo do Estado de São Paulo, reestruturando a entidade gestora e propondo procedimentos para a eficiência das atividades públicas. No setor de obras públicas e construção civil, assessoramos investidores, empreiteiras, incorporadoras, governos e seguradoras em demandas relacionadas a empreendimentos de construção.
Nossa equipe de infraestrutura colabora com os times de direito societário e financeiro, principalmente em questões regulatórias, estabelecendo diálogos com agências reguladoras e promovendo inovações técnicas e econômicas.
Os setores atendidos incluem:
Oferecemos os seguintes serviços:
