A prática de Energia & Recursos Naturais do escritório oferece uma assessoria jurídica abrangente, estratégica e de alto padrão técnico, voltada para atender às complexas demandas de agentes nacionais e internacionais que integram a vanguarda da transição energética e do desenvolvimento industrial do país.

Combinando profunda vivência regulatória e visão comercial, atuamos de forma transversal em toda a cadeia de valor dos setores elétrico e de recursos naturais — desde a estruturação e o financiamento de grandes projetos de infraestrutura até a gestão regulatória e o contencioso estratégico.

Escopo de Atuação e Portfólio de Serviços

Societário, M&A e Project Finance

• Operações Estratégicas: Assessoria jurídica completa em auditorias (due diligence), estruturação e negociação de contratos para aquisições, fusões e alienações (M&A) de projetos e empresas do setor.
• Financiamentos e Mercado de Capitais: Negociação e contratação de projetos de financiamento, estruturas de captação de recursos via mercado de capitais e suporte jurídico integral na implantação física e societária de empreendimentos de geração, linhas de transmissão e instalações de distribuição.

Contratos Setoriais e Infraestrutura

• Negociação Avançada: Elaboração, revisão e negociação de contratos de compra e venda de energia elétrica (ACL e ACR), além de derivativos e instrumentos de comercialização.
• Contratos de Construção e Operação: Elaboração, revisão e condução de negociações estratégicas de contratos de Engenharia, Aquisição e Construção (EPC), Operação e Manutenção (O&M) e demais contratos de construção em geral.
• Acesso à Rede: Assessoria especializada em contratos de uso e conexão aos sistemas de transmissão e distribuição (CUSD/CUST).

Consultoria Regulatória e Regulamentação Setorial

• Pareceres e Opiniões Legais: Emissão de pareceres e memorandos de alta complexidade sobre a legislação e regulamentação específica do setor elétrico e de recursos naturais, incluindo a interpretação e aplicação das regras e procedimentos da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e dos Procedimentos de Rede do Operador Nacional do Sistema (ONS).
• Frentes Especializadas: Atuação dedicada a leilões de geração, transmissão, reserva de capacidade (“leilão de baterias”), comercialização de energia nos mercados livre e regulado, estruturação de projetos de autoprodução, geração distribuída e frentes inovadoras como hidrogênio verde.

Relação com Órgãos Reguladores e com a Administração Pública

• Interface Institucional: Assessoria em processos administrativos, consultas e solicitações em geral perante o Ministério de Minas e Energia (MME), a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o ONS, a CCEE e agências reguladoras estaduais.
• Contencioso Administrativo e Defesa Regulatória: Representação de clientes em processos tarifários, punitivos e de anuência prévia. Atuação na elaboração de manifestações a termos de notificação, respostas a ofícios e despachos, recursos administrativos e autos de infração.

Contencioso Judicial e Arbitragem

• Resolução de Disputas: Atuação firme e especializada em litígios judiciais, procedimentos arbitrais e discussões administrativas complexas envolvendo o setor elétrico e agentes da cadeia produtiva.