O escritório MAZZUCCO & MELLO ADVOGADOS oferece assessoria na estruturação de planejamentos tributários operacionais, táticos e estratégicos, com vistas à adoção de práticas que garantam à pessoa física ou jurídica a otimização da carga tributária incidente sobre seus negócios e investimentos.
A equipe tributária do MAZZUCCO & MELLO ADVOGADOS possui ampla experiência em consultoria nessa área, voltada tanto para transações domésticas envolvendo pessoas físicas e a estruturação de pessoas jurídicas, como para transações cross border, onde se faz necessária a análise de diferentes jurisdições para viabilização da implementação de estruturas offshore e de fluxos de pagamento de forma segura, lícita, e com substância econômica e efetivo propósito negocial.
O Superior Tribunal de Justiça possui expectativa de julgar ainda em 2024 o Tema nº 1.226, que tem...
No mês de julho, foi proferida decisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região concedendo medida liminar requerida...
Na última quarta-feira (10/07), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 68/24 (“PLP 68/2024”),...
No dia 04/06/2024, foi publicada a Medida Provisória (“MP”) 1.227/2024, que entre outras medidas, limitou hipóteses de compensação...