MAZZUCCO & MELLO ADVOGADOS oferece a orientação legal necessária para a gestão e expansão de negócios. O escritório presta assistência na avaliação dos riscos legais relacionados a operações societárias, avaliando estruturas adequadas para transações de naturezas diversas. A experiência dos profissionais do escritório em questões societárias e comerciais, bem como em diversos segmentos de negócios resulta em um padrão de serviço que atende aos mais altos níveis de exigência dos negócios.

Atividades nesta área de serviço incluem:

• Elaboração de Contratos nacionais e internacionais para documentar ajustes corporativos, independentemente da complexidade da operação
• Consultoria e aconselhamento legal
• Atos societários
• Avaliação de riscos
• Aconselhamento cotidiano
• Atendimento a normas setoriais
• Governança corporativa
• Private Equity
• Acordos de Acionistas
• Reestruturações societárias
• Fundos de investimento
• Gestão de Franchising (estruturação jurídica e elaboração dos documentos legais da franquia, gestão de contratos com franqueados, orientação para registros de marcas, entre outros)

Experiência

Societário e Investimentos

• Assessoria a clientes nacionais e estrangeiros na constituição de veículos e estruturas de investimento sob a forma de sociedades holdings, empresas operacionais e fundos de investimento.
• Assessoria a empresa chinesa de internet na constituição de subsidiária local para a prestação de serviços de internet e comercialização de apps, incluindo a escolha do veículo societário, a definição das regras de governança corporativa, a escolha do domicilio dos acionistas, as alternativas para funding , o registro de recursos no Banco Central e questões de imigração para executivos expatriados.
• Assessoria a empresa chinesa de chinesa na constituição de holding operacional e de fundo de investimento para operar no setor de microcrédito.
• Assessoria a empresa chinesa de tecnologia de informação operando plataforma de streaming para a constituição de subsidiária brasileira e investimento.
• Assessoria a empresa asiática de mídia na constituição de subsidiária brasileira.
• Assessoria a empresa chinesa fabricante de equipamentos médicos na constituição de subsidiária brasileira.
• Assessoria a empresa asiática no setor de agronegócio na estruturação de veículo de investimento no Brasil.
• Assessoria a grupo chinês atuando no segmento de serviços auxiliares de transporte aéreo em questões de governança corporativa.
• Assessoria a instituição financeira alemã operando no setor de arrendamento comercial na constituição de subsidiária brasileira e em questões de natureza corporativa, incluindo governança e relacionamento com o Banco Central.
• Assessoria a factoring internacional alemã na constituição de subsidiária brasileira para a atuar em financiamento à exportação.
• Assessoria a grupo norte-americano no setor de logística, armazenagem e transporte na constituição de subsidiária local e em questões de governança corporativa.
• Assessoria a empresa norte-americana fabricante de hardware na constituição de subsidiária brasileira e em questões de governança corporativa.

Contratos

• Assessoria a instituição financeira internacional sobre produtos financeiros e elaboração de contratos, tais como: prestação de serviços, empréstimos e financiamentos e respectivas garantias.
• Assessoria a empresa fabricantes de tubos e conexões em questões envolvendo contratos de prestação de serviços e distribuição de produtos.
• Assessoria a empresa especializada em produtos nutricionais, em contratos de prestação de serviços, representação comercial e distribuição.
• Assessoria e empresa de serviços de consultoria em logística e distribuição na negociação e operacionalização de contrato de terceirização da gestão de logística e distribuição de industrial automotiva.
• Assessoria a empresa de logística, transporte e armazenagem na aquisição de ativos de distribuição e armazenagem de grande grupo alimentício em âmbito nacional e na negociação do contrato de prestação de serviços.
• Assessoria a empresa de logística e distribuição em contencioso envolvendo contratos de prestação de serviços de armazenagem e movimentação de carga, em particular com relação a níveis de serviço.
• Assessoria a diversos fabricantes de hardware em contratos para a comercialização e assistência técnica e na definição de termos de garantia.
• Assessoria a empresas de software na definição de estratégia de distribuição no Brasil e na elaboração e negociação de contratos de canais de venda e de licenciamento.
• Assessoria a empresa chinesa de internet na definição de termos e condições de uso de produtos e políticas de confidencialidade.
• Assessoria a empresa de fabricação de equipamentos na negociação de contratos OEM.
• Assessoria a diversos clientes em questões envolvendo a representação comercial.
• Assessoria a clientes na participação em licitações, apresentação de garantias e contratos de vendas de produtos e serviços para entidades da administração pública.
• Assessoria a clientes na negociação de contratos de built to suit.
• Assessoria a clientes em contratos envolvendo direitos de uso de imagem e direitos autorais.
• Assessoria a titular de franquia internacional no setor de negócio de alimentação em negociações com franqueador sobre os respectivos contratos.
• Assessoria a empresa do setor alimentício na negociação de contrato de distribuição de produtos para o segmento de food service.
• Assessoria a clientes em contrato de terceirização de mão-de-obra.
• Assessoria a cliente na negociação de contratos de outsourcing de TI, incluindo cloud computing e ERP.
• Assessoria a fabricante de autopeças na negociação de contratos para a terceirização de linha de produção.

Tecnologia, Mídia e Telecomunicações (TMT) e Propriedade Intelectual (PI)

• Participação de grupo de estudos sobre Direito Autoral e coordenação de ações contra o Ecad em relação à cobrança de direitos autorais em televisão por assinatura; palestrante em seminário promovido pelo festival de cinema no Rio de Janeiro, sobre aspectos legais e tributação do sistema
• Elaboração, revisão de contratos de licenciamento de direitos sobre programa de televisão, filmes, shows e outros eventos culturais.
• Assessoria a companhia chinesa no setor de internet na aquisição de empresa de vendas coletivas no Brasil.
• Assessoria a companhia chinesa de internet na estruturação de operações no Brasil incluindo estruturação do veículo societário, investimento estrangeiro, estrutura financeira e contratos operacionais tais como termos e condições de uso de aplicativos, políticas de privacidade e diversas questões relacionadas ao marco civil da internet e direitos autorais, incluindo contencioso.
• Assessorou companhia de telecomunicações europeia na obtenção de concessões para a prestação de serviço móvel celular em âmbito nacional e na estruturação das operações no Brasil.
• Assessorou companhia norte-americana de telecomunicações na aquisição de empresa brasileira atuando a prestação de serviços de telecomunicações corporativos de voz e dados.
• Assessorou subsidiaria brasileira de empesa norte-americana de prestação de serviços de telecomunicações corporativos de voz e dados na renegociação de dívidas com bancos e com vendores.
• Assessorou fabricantes de hardware e de software na definição de estratégia de distribuição e licenciamento de seus produtos no Brasil e nas negociações de contratos com distribuidores.
• Assessorou subsidiaria brasileira de empesa norte-americana fabricante de hardware na venda de equipamentos para empresas e entidades governamentais no Brasil.
• Assessorou fabricantes de equipamentos de telecomunicações chinês na venda de equipamentos a empresas brasileiras de telecomunicações.
• Assessoria a bondholers na recuperação judicial da OI S/A, empresa de telecomunicações.
• Assessoria a diversos clientes em contratos de terceirização de equipamentos e serviços de TI, incluindo cloud computing e ERP.
• Assessoria a fabricante terceirizado de OEM em questões comerciais.
• Assessorou subsidiaria brasileira de agência de publicidade norte-americana na aquisição de agência de publicidade in-house no Brasil.
• Assessorou agência de publicidade inglesa na negociação de joint-venture com agência de publicidade brasileira.
• Assessorou agência de publicidade francesa na estruturação de subsidiaria brasileira em associação com sócios locais.
• Assessorou grupo brasileiro atuante na área de televisão por assinatura na alienação de participação para fundo internacional de private equity.
• Assessoria a fabricante norte-americano de equipamentos de radiodifusão via satélite na venda de equipamentos para redes de televisão nacionais.
• Representação de fabricante de headsets de telefonia celular em ações de consumidores.
• Representação de companhia chinesa no segmento de internet em inquérito civil relativo a proteção de dados e assessoria na adequação das operações as regras da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
• Assessoria a startup no segmento de marketing digital, em particular na promoção de apostas entre o público, baseadas no resultado combinado de jogos bem como na publicação de notícias esportivas em mídias sociais.
• Assessoria a startup na área de tecnologia voltada à interpretação, formatação e análise de conteúdo esportivo utilizando inteligência artificial e machine learning.
• Atuação de um dos nossos sócios como in-house counsel de empresa de pay-tv.
• Representação de operadores de pay-tv no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) em processo em que se discutiu o direito de transmissão de canais de televisão abertos.
• Representação de companhia de televisão norte americana em processo relativo a direitos de propriedade intelectual.