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22 de setembro de 2025
123milhas: Audiência pode definir próximos passos da maior recuperação judicial do Brasil
Audiência da 123milhas em 23 de setembro pode definir o futuro da maior recuperação judicial do Brasil, envolvendo...
19 de setembro de 2025
Procedimentos Administrativos no Direito Imobiliário: Extrajudicialidade em Foco
Você sabia que é possível regularizar um imóvel, resolver pendências com vendedor ausente e até retomar um imóvel...
22 de julho de 2025
O papel do advogado e do consultor financeiro na reestruturação empresarial
A atuação integrada do advogado e do consultor financeiro na reestruturação empresarial estão em foco, destacando a importância...
20 de junho de 2025
Seleção de árbitros, escolha da câmara e redação da cláusula compromissória
Uma arbitragem eficaz exige (i) cláusula compromissória precisa, (ii) escolha criteriosa da câmara e (iii) indicação de árbitros...
16 de junho de 2025
TST reconhece validade de norma coletiva que dispensa registro de ponto para empregados com nível superior
O TST reconheceu como válida cláusula de convenção coletiva que isenta o registro de ponto para empregados diplomados,...
9 de junho de 2025
A liquidação dos ativos na falência: critérios de prioridade e transparência à luz da Lei 14.112/20
As alterações trazidas pela Lei 14.112/20 modernizaram o processo de falência, especialmente na liquidação dos ativos. A ampliação...
5 de junho de 2025
Confidencialidade, flexibilidade procedimental e efetividade da sentença arbitral
A arbitragem societária garante sigilo (art. 189 IV CPC e art. 22C Lei 9.307/1996), flexibilidade procedimental (art. 21)...
3 de junho de 2025
O tratamento de dívidas fiscais para empresas em recuperação judicial
O cumprimento das disposições legais e a regularização do passivo fiscal são indispensáveis para a concessão da recuperação...
2 de junho de 2025
Manutenção do administrador da empresa em recuperação judicial
Por meio da recuperação judicial empresas em crise econômica podem reestruturar suas dívidas e manter-se operantes. Para que...
30 de maio de 2025
Transparência e Recuperação Judicial
Transparência e governança corporativa são essenciais para o sucesso da recuperação judicial, garantindo confiança dos credores e viabilidade...
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