Nas relações de trabalho, situações de ausência por motivos de saúde são frequentes, mas é fundamental que empregadores...
Em recente decisão da Vara do Trabalho de Embu das Artes-SP, um trabalhador foi condenado a pagar multas...
No plenário virtual, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela constitucionalidade do contrato de...
A partir de maio de 2025, todas as empresas brasileiras serão obrigadas a incluir a avaliação de riscos...
Nos últimos meses, o cenário jurídico trabalhista brasileiro sofreu transformações significativas, especialmente no que diz respeito à correção...
A partir de 1º de outubro de 2024, todas as notificações relacionadas a processos eletrônicos serão realizadas exclusivamente...
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram a favor do direito de...
Recentemente, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024, um marco crucial na regulamentação...
A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) Digital passou por uma atualização que visa garantir maior precisão...
Recentemente, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu acerca da possibilidade de redirecionamento da execução contra sócios de...
