STF Cobra Responsabilidade de Quem Litiga sem Risco Financeiro ADC 80: novos critérios para a gratuidade de...
A Mediação na Recuperação Judicial A crise econômico-financeira raramente respeita o tempo do processo. Quando o caixa...
Colocação Privada Pode ser Caracterizada como Oferta Pública Irregular? Sua empresa decide captar recursos por meio de...
Insolvência Transnacional: O Escudo Jurídico para o Patrimônio de Grupos Estrangeiros no Brasil Como a legislação brasileira...
Custas Processuais no TJSP A gestão de um processo judicial não se resume à definição da estratégia...
Instrução Normativa RFB nº 2.290/2025 Em 1º de janeiro de 2026, entrou em vigor a Instrução Normativa RFB...
Banco Central Amplia o Acesso a Contas em Moeda Estrangeira Sua empresa exporta bens, tem dívida contraída...
Autoexclusão em Apostas: a Obrigação da Plataforma de Bloquear o Acesso do Usuário A autoexclusão em sites...
TST Retoma Atividades e Pauta Definição Sobre Competência para Saques do FGTS Tribunal reabriu o semestre de...
TST Mantém Entendimento Sobre Desconto de Dias Parados em Greves de Longa Duração Em decisão divulgada nesta...