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Emenda Regimental nº 53/2026 do STJ: Principais Mudanças na Tramitação de Recursos e na Formação de Precedentes

Emenda Regimental nº 53/2026 do STJ: principais mudanças na tramitação de recursos e na formação de precedentes Empresas...

A Assembleia Geral de Credores (AGC)

A Assembleia Geral de Credores (AGC) é o órgão máximo de deliberação coletiva dentro do processo de recuperação...

Pílulas Tributárias #12: Saldo Credor – O Dinheiro que pode Estar Parado na Mesa

Pílulas Tributárias: Saldo Credor – O Dinheiro que pode Estar Parado na Mesa   Para o produtor rural...

Conselho Consultivo é Necessário para a Profissionalização de sua Empresa?

Conselho Consultivo é Necessário para a Profissionalização de sua Empresa?   Conforme a empresa cresce e a gestão...

Pílulas Tributárias #11: O Calendário da Reforma – Quando cada Coisa Entra em Vigor

Pílulas Tributárias: O Calendário da Reforma – Quando cada Coisa Entra em Vigor   Uma das maiores armadilhas...

Mercado de Apostas: O Novo Modelo de Bloqueio Financeiro e seus Impactos Regulatórios

Mercado de Apostas   A regulamentação do bloqueio de contas e recursos vinculados a operadores irregulares de apostas...

STF Suspende por 90 dias a Eficácia Sancionatória da NR-1 sobre Riscos Psicossociais

STF Suspende por 90 dias a Eficácia Sancionatória da NR-1   O Supremo Tribunal Federal suspendeu, por 90...

STF Suspende o Julgamento da “Uberização” para Analisar a Convenção 193 da OIT

STF Suspende o Julgamento da “Uberização”   O Supremo Tribunal Federal adiou o julgamento que vai definir se...

Pílulas Tributárias #10: Os Pontos que vão Gerar Disputa – Contencioso no Agro

Pílulas Tributárias: Os Pontos que Vão Gerar Disputa – Contencioso no Agro   O cooperativismo agropecuário movimenta uma...

Governança em Companhias Fechadas com Captação Estruturada

Governança em Companhias Fechadas com Captação Estruturada Existe uma ideia equivocada de que governança seria assunto restrito às...