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Conselho Consultivo é Necessário para a Profissionalização de sua Empresa?

Conselho Consultivo é Necessário para a Profissionalização de sua Empresa?   Conforme a empresa cresce e a gestão...

Pílulas Tributárias #11: O Calendário da Reforma – Quando cada Coisa Entra em Vigor

Pílulas Tributárias: O Calendário da Reforma – Quando cada Coisa Entra em Vigor   Uma das maiores armadilhas...

Mercado de Apostas: O Novo Modelo de Bloqueio Financeiro e seus Impactos Regulatórios

Mercado de Apostas   A regulamentação do bloqueio de contas e recursos vinculados a operadores irregulares de apostas...

STF Suspende por 90 dias a Eficácia Sancionatória da NR-1 sobre Riscos Psicossociais

STF Suspende por 90 dias a Eficácia Sancionatória da NR-1   O Supremo Tribunal Federal suspendeu, por 90...

STF Suspende o Julgamento da “Uberização” para Analisar a Convenção 193 da OIT

STF Suspende o Julgamento da “Uberização”   O Supremo Tribunal Federal adiou o julgamento que vai definir se...

Pílulas Tributárias #10: Os Pontos que vão Gerar Disputa – Contencioso no Agro

Pílulas Tributárias: Os Pontos que Vão Gerar Disputa – Contencioso no Agro   O cooperativismo agropecuário movimenta uma...

Governança em Companhias Fechadas com Captação Estruturada

Governança em Companhias Fechadas com Captação Estruturada Existe uma ideia equivocada de que governança seria assunto restrito às...

Pílulas Tributárias #09: Cooperativas Agropecuárias – O Que Muda para os Cooperados

Pílulas Tributárias: Cooperativas Agropecuárias – O Que Muda para os Cooperados   O cooperativismo agropecuário movimenta uma fatia...

STF Redefine a Responsabilidade das Plataformas Digitais no Marco Civil da Internet

STF Redefine a Responsabilidade das Plataformas Digitais   O Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento conjunto dos Recursos...

Pejotização e o Tema 1.389: STF Flexibiliza a Suspensão Nacional e Libera o Andamento dos Processos nas Instâncias Ordinárias

Em 18 de junho de 2026, o Ministro Gilmar Mendes, relator do ARE 1.532.603/PR, processo-paradigma do Tema 1.389...