Publicações

Você sabe como se vestir no ambiente de trabalho?

Rafael Mello, sócio de Mazzucco & Mello Advogados, explica que as empresas têm o direito de estabelecer políticas...

Precedente do Superior Tribunal de Justiça sobre condenação em vazamento de dados.

Por: Leonardo Neri Uma decisão recente exarada pelo Superior Tribunal de Justiça (“STJ”), através do Ministro Relator Francisco...

Light: do pedido cautelar à Recuperação Judicial.     

Por: Vitor Ferrari, Ivan Kubala e Nicoly Crepaldi Após uma série de balanços financeiros deficitários e sofrendo com...

Reforma Tributária: Grupo de Trabalho sobre o Sistema Tributário Nacional divulga relatório sobre a PEC 45

Na tarde de ontem (06/06/2023), foi divulgado relatório do Grupo de Trabalho sobre o Sistema Tributário Nacional da...

Impenhorabilidade de imóvel alienado fiduciariamente     

Por: Vitor Ferrari e Ivan Kubala. Após decisão unânime, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu...

Justiça fluminense aceita pedido de recuperação judicial do Grupo Petrópolis

Por: Vitor Ferrari e Ivan Kubala Em 27 de março de 2023, o Grupo Petrópolis, cervejaria produtora de...

EDIÇÃO DAS RESOLUÇÕES CVM 182 E 183 TRAZEM NOVAS REGRAS SOBRE A EMISSÃO E OFERTA DE BDRS- Mudanças ampliam as possibilidades de emissores estrangeiros terem acesso a certificados BDR

Por: Moema Giovanella Em 11 de maio de 2023 a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou (i) a...

Supremo Tribunal Federal confirma saída do Brasil da Convenção 158 da OIT e valida possibilidade de demissão sem motivação.

Por: Rafael Mello e Israel Cruz Em uma decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou a saída...

Supremo Tribunal Federal Suspende Processos Trabalhistas Envolvendo Grupos Econômicos

Por: Rafael Mello e Israel Cruz O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender o...

BACEN E CMN publicam novas regras sobre compartilhamento de dados BACEN E CMN

Por: Moema Giovanella Publicada no dia 23/05/2023 pelo Banco Central do Brasil – BACEN e o Conselho Monetário...