Empresa multinacional de transporte sofre ataque hacker
Por: Leonardo Neri Um jovem hacker acabou invadindo em setembro, o sistema privado da Uber, encaminhando nota ao Serviço de Mensagens (Slack Corporativo) anunciando veementemente a invasão. Inicialmente, os funcionários da Startup imaginaram a mensagem como teste pelos gestores a fim de entender a forma de ação, como também fora entendida como piada entre parte […]
Tipos de Credores e de Créditos na Recuperação Judicial
Por : Vitor Ferrari e Ivan Kubala Em um processo de recuperação judicial, é praticamente certo que a recuperanda terá uma multiplicidade de credores, que certamente irão de seus funcionários até seus fornecedores, além, claro de trabalhadores autônomos por ela contratados. Para dar prosseguimento ao processo de recuperação judicial, sua função é criar um plano […]
Alteração do Quórum para deliberações em Sociedades limitadas pode exigir revisões de acordos de acionistas.
Por: Antonio Mazzucco, Luiz Doles e Fernanda Lazzarini Em 22/09/2022 foi publicada a Lei 14.451/22, a qual altera o quórum mínimo previsto no Código Civil para deliberações nas sociedades de responsabilidade limitada, sob a justificativa de agilizar a nomeação de administrador não sócio assim como outros aspectos relacionados à sua atuação. Além disso, também houve […]
Liminar assegura à distribuidora o direito à atualização do ICMS-ST objeto de ressarcimento.
No dia 9 de agosto, fora proferida decisão 2ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, reconhecendo o direito de empresa do setor de distribuição a ser ressarcida do ICMS-ST pago a maior, com a devida atualização dos valores recuperados pela Taxa Selic, desde o momento do desembolso a […]
M&A e Recuperação Judicial
Por: Vitor Ferrari e Ivan Kubala O mercado de compra e venda de empresas (mais conhecido como M&A) está aquecido e na recuperação judicial existem oportunidades de negócios com valores atrativos e que garantem maior segurança aos interessados em aquisição de ações ou ativos de uma determinada companhia ou de um grupo econômico. Isto porque […]
O escritório Mazzucco&Mello anuncia que está organizando um Pool de Credores para atuar na Recuperação Judicial da [Rossi].
Segundo o sócio Vitor Ferrari, responsável pela área de reestruturação de dívidas do escritório, diante da quantidade e volume de credores e de créditos pulverizados que envolvem a recém distribuída Recuperação Judicial da Rossi Residencial, é essencial de que os credores se organizem a fim de que haja uma real valorização e representatividade de cada […]
Recuperação Judicial Rossi
A Rossi Residencial, em conjunto com mais 300 sociedades integrantes de seu grupo econômico, ajuizou ontem, dia 19 de setembro, pedido de recuperação judicial, perante a 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Comarca da Capital do Estado de São Paulo. A empresa, que faz parte do Grupo Rossi, fundado em 1953, acumula dívidas […]
Boletim Conecta AASP – 2ª Quizena Set 2022/ #3157
Nosso sócio da área tributária, tem sua participação no Boletim da AASP, na seguinte matéria: Porto Alegre testa mediação tributária. Por meio da Lei nº 33/2021, o município de Porto Alegre testa o primeiro projeto-piloto de mediação tributária. A Câmara de Mediação e Conciliação Tributária está vinculada à Secretaria Municipal da Fazenda e à Procuradoria-Geral […]
Extinção das Obrigações do Falido
Por: Vitor Ferrari e Ivan Kubala De acordo com a Lei 11.101/05, falido é o empresário individual quando exerce mercancia sem a devida separação patrimonial, o sócio de responsabilidade ilimitada e a sociedade empresária como um todo, ou seja, a empresa. Com a falência declarada, o devedor passa ser responsável por uma série de obrigações, […]
Governo do Estado do Rio de Janeiro regulariza secretaria após invasão hacker
Por: Leonardo Neri A base de dados da prefeitura do Rio de Janeiro, em meados de agosto, sofreu um grave ataque de grupos cibernéticos. As autoridades responsáveis informaram sobre a queda dos sites de todas as esferas, do financeiro até à saúde. Ante a gravidade do caso, só foi possível restabelecer o acesso de forma […]