Por Leonardo Neri e Fabiana Porta
Os anos de 2014 e 2016 marcaram e acentuaram a pouca qualidade dos aeroportos nacionais. Nos eventos mundiais (Copa do Mundo em 2014 e Olimpíadas em 2016), houve o reconhecimento, pelo Estado, da precariedade e necessidade de maiores investimentos em modal fundamental ao transporte internacional de pessoas e cargas, concluiu-se, ainda no modelo de Estado anterior ao atual, a necessidade de delegação da execução precária dos serviços de aeroportos a entes privados, tendo em vista o aumento em investimentos para melhorar a qualidade dos serviços prestados.
Em 2012 o principal aeroporto do País, o Internacional de Guarulhos, ao lado dos aeroportos de Brasília e Viracopos em Campinas/SP, que concentram os maiores números de passageiros, foi concedido à iniciativa privada, inaugurando uma série de privatizações nesse setor.
Assim, com o objetivo de atrair investimentos, aperfeiçoar o sistema e melhorar a prestação de serviços, em 2017, o Governo Federal incluiu outros aeroportos no Programa Nacional de Desestatização, um investimento de 30 anos de concessão estimados em R$ 21.500.000.000,00.
Atualmente, o Programa de Concessões – 6ª rodada – encontram-se 12 aeroportos, sediados em 09 estados da federação que estão divididos em blocos: Bloco Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste e, em 2019, demandaram 24,3 milhões de passageiros.
Os estudos prévios e as propostas de Edital e Contrato Administrativo já estão protocolizadas junto ao Tribunal de Contas da União – protocolo em 16 de setembro de 2020 – e a expectativa do Governo Federal é que o Tribunal autorize no primeiro semestre de 2021 a publicação dos editais para encerramento ainda em 2021 das execuções das concessões.
A Mazzucco&Mello estão acompanhando atentamente os próximos passos do Governo Federal e apta a assessorar os investidores interessados em operar importantes aeroportos do país.