Por Leonardo Neri e Bárbara Oliveira – 27/03/2020
Após sofrer pressão por parte dos empresários que vêm sofrendo as consequências econômicas da quarentena, o governo federal anunciou nesta sexta-feira, dia 27 de março, a disponibilização de R$ 40 bilhões para oferecimento de crédito emergencial destinado ao pagamento de salários de funcionários de pequenas e médias empresas pelo período de dois meses.
A medida anunciada pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo Presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, visa promover o aumento do isolamento social aconselhado no período de quarentena, a fim de reduzir a transmissão do novo coronavírus, além de reduzir os impactos já causados na cadeia de consumo.
Ressalta-se que o crédito oferecido será limitado a dois salários mínimos por empregado. Ou seja, aos empregados que recebem salário superior, caberá à empresa complementar o pagamento. O benefício permitirá que as empresas ganhem um fôlego para enfrentar a drástica redução de faturamento pelo período em que estiverem fechadas ou com funcionamento reduzido em razão da quarentena, evitando, assim, o atraso na folha de pagamento, além de eventuais demissões e falências.
Os requisitos para que a empresa tenha direito ao crédito são:
- Faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões;
- Utilização do crédito exclusivamente para pagamento de salários;
- Impossibilidade de demissão de funcionários pelo período do benefício (dois meses).
O crédito será depositado diretamente na conta do empregado, vinculada ao seu CPF, evitando fraudes e garantindo que o crédito seja utilizado em sua real finalidade.
Quanto ao pagamento da dívida, será concedido o prazo de 6 (seis) meses de carência para pagamento. Após este período, a empresa terá até 36 (trinta e seis) meses para quitar o crédito adquirido, com taxa de juros de 3,75% ao ano.
O presidente do Banco Central garante que o valor disponibilizado será suficiente para beneficiar 1,4 milhão de pequenas e médias empresas, que, segundo ele, corresponde à totalidade de empresas com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões.
Para viabilizar a medida, o governo federal conta com a participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com a utilização de recursos do Tesouro Nacional, que corresponderá a 85% do crédito concedido, e de outros bancos privados, que subsidiarão 15% do crédito, além de serem os responsáveis por assinarem os contratos com as empresas e efetuarem as transferências às contas dos trabalhadores.
Ainda não foram disponibilizadas informações sobre os meios de contratação da linha de crédito emergencial, no entanto, a expectativa é de que em até duas semanas estejam disponíveis os meios para adesão.
Curiosamente, a medida não abrange as micro empresas, ou seja, aquelas com faturamento igual ou inferior a R$ 360 mil. Questionado, Roberto Campos Neto se manifestou afirmando que medidas estão sendo estudadas neste sentido.