Publications

Utilização da geolocalização nas relações de trabalho.

O uso da geolocalização nas relações de trabalho, especialmente por meio de dispositivos móveis ou sistemas de rastreamento,...

Quando considerar a venda da sua empresa e como se preparar

Construir um negócio exige dedicação, tempo e energia. Mas chega um momento em que todo empreendedor se depara...

Airbnb rentals in residential condominiums: what the courts, the Superior Court of Justice (STJ), and the future Civil Code say.

O uso de plataformas como Airbnb cresceu de forma acelerada no Brasil, impulsionando um novo modelo de renda...

New NR-16 Update: What Companies Must Know About Motorcycle Worker Safety & Compliance

The Ministry of Labor and Employment (MTE) has published a relevant update to NR-16, the standard that regulates the activities...

The Superior Labor Court (TST) has ruled that out-of-court settlements must be fully ratified by the Labor Court.

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) estabeleceu um entendimento relevante...

Gamification in HR: When goals, rankings, and rewards become a legal risk.

A gamificação no RH ganhou espaço como estratégia de engajamento, mas metas, rankings e premiações mal estruturados podem...

Business Publications in Public Limited Companies

In February 2025, the National Department of Business Registration and Integration (DREI) published the SEI Circular Letter...

Azul's Restructuring – The Importance of Judicial Reorganization and its Alternatives

A recente aprovação do plano de reestruturação da Azul Linhas Aéreas pelo tribunal de falências de Nova York,...

Keep or sell: the dilemma faced by heirs of family businesses.

Falta de interesse dos sucessores e necessidade de altos investimentos podem indicar que a venda é a saída...

Real Estate Auctions in the Credit Era: Expanding Opportunities and the Essential Role of the Lawyer

O mercado de leilões imobiliários tem passado por profunda transformação. O que antes era um nicho restrito, dominado...