Por: André Jerusalmy No dia 15/02, o colegiado da CVM (Comissão de valores mobiliários), apoiado em manifestação do...
Por André Jerusalmy A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou no último dia 10 de fevereiro de 2022,...
Por: Vitor Antony Ferrari Em tempos de pandemia e diante da volatilidade econômica vivida nos últimos 02 anos,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira (10/12) o julgamento dos embargos de declaração na Ação Declaratória...
By: Vitor Antony Ferrari, Ivan Kubala Brazilian legislation establishes a list of assets considered unattachable, that is,...
A demissão de um empregado é um ato do empregador e pode ser tomado a qualquer tempo, todavia...
Com o advento da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, foi introduzido na Consolidação das...
Por: Leonardo Neri Foi publicada no dia 28/01/2022, no Diário Oficial da União, a aprovação do regulamento de...
By: André Jerusalmy and Fernanda Lazzarini. The Brazilian Securities and Exchange Commission (“CVM”) published CVM Resolution No. 60, which...
By: Vitor Antony Ferrari and Ivan Kubala. It is not uncommon for a creditor to find himself involved in a lawsuit...
