Regulação de Plataformas Digitais no Brasil: Os Impactos Do PL 4675/2025 Para Concorrência e Negócios
Regulação de Plataformas Digitais no Brasil: Os Impactos do PL 4675/2025 Economia digital e o papel das plataformas tecnológicas A economia digital consolidou um novo modelo de organização dos mercados, no qual plataformas tecnológicas passaram a exercer papel central na intermediação de relações econômicas, sociais e comerciais. Empresas que atuam nesse ambiente operam simultaneamente em […]
Dissolução Parcial e Apuração de Haveres: Aspectos Jurídicos e Impactos Econômicos
Aspectos Jurídicos e Impactos Econômicos Saída de sócio e impactos financeiros na sociedade A saída de um sócio é, na prática, um dos momentos de maior sensibilidade financeira para qualquer sociedade empresária. Não necessariamente pela ruptura em si, mas pela forma como se define o valor a ser pago ao sócio retirante — a chamada […]
Diagnóstico de Crise Empresarial: Como Identificar os Sinais Precoces e Agir Antes Que Seja Tarde
Crise empresarial pode ser identificada antes de se tornar irreversível Em um cenário econômico volátil, a capacidade de antecipar e diagnosticar uma crise empresarial em seus estágios iniciais é um diferencial competitivo que pode determinar a sobrevivência e a resiliência de uma organização. Muitos gestores, no entanto, só se dão conta da gravidade da situação […]
7 Etapas Essenciais Antes de Vender sua Empresa
7 Etapas Essenciais Antes de Vender sua Empresa Antonio Mazzucco (*) Decidir vender uma empresa é, sem dúvida, uma das etapas mais significativas na vida de qualquer empreendedor. Não se trata apenas de um movimento financeiro ou estratégico, mas também de um marco emocional e pessoal. A empresa, em muitos casos, representa anos de […]
Recuperação Extrajudicial em Pauta: Os Recentes Movimentos de Raízen e GPA e o Que Isso Revela Sobre a Reestruturação Empresarial no Brasil
Movimentos de mercado e mudança na reestruturação empresarial Os recentes movimentos envolvendo a Raízen e o Grupo Pão de Açúcar (GPA) chamam a atenção não apenas pelo porte das empresas, mas pelo momento em que ocorrem. Em vez de aguardarem o agravamento do cenário financeiro, esses grupos sinalizam uma atuação mais estratégica e antecipada na […]
Ofício Circular Anual da CVM/SEP: Guia Essencial para Companhias Abertas em 2026
Ofício Circular Anual da CVM/SEP: guia essencial para companhias abertas em 2026 Todos os anos, a Superintendência de Relações com Empresas da Comissão de Valores Mobiliários (SEP/CVM) divulga o seu Ofício Circular Anual com orientações relevantes para companhias abertas, emissores estrangeiros e incentivados registrados na autarquia. Mais do que um documento meramente informativo, o Ofício […]
Desconsideração da Personalidade Jurídica: Ex-Sócio Tem Execução Afastada por Retirada Anterior ao Fato Gerador da Dívida
Ex-Sócio Tem Execução Afastada por Retirada Anterior ao Fato Gerador da Dívida Contexto do caso e incidente de desconsideração da personalidade jurídica Decisão recente proferida pela Vara do Trabalho de Paulo Afonso/BA, em processo patrocinado por nosso escritório na defesa do ex-sócio da empresa executada, reconheceu a ausência de responsabilidade do cliente no Incidente de […]
O Processo de Autorização de Empresas de Cripto no Banco Central Pode Levar até Três Anos?
O processo de autorização de empresas de cripto no Banco Central pode levar até três anos? Dependendo do caso, sim. A Resolução BCB nº 549/2026 alterou o Anexo II da Resolução BCB nº 108/2021, norma que disciplina a estrutura e os prazos das fases dos processos administrativos de liberação da atividade econômica no Banco Central […]
Insolvência transnacional
A insolvência transnacional configura-se quando a crise econômico-financeira de uma empresa ou de um grupo empresarial extrapola as fronteiras de um único Estado e passa a envolver ativos credores contratos operações ou estabelecimentos situados em múltiplas jurisdições. Trata-se de fenômeno jurídico complexo marcado pela presença simultânea de elementos relevantes submetidos a diferentes sistemas legais o […]
Reestruturação Empresarial como Ferramenta de Inteligência Competitiva
Em um cenário de negócios cada vez mais volátil e competitivo, a percepção sobre a reestruturação empresarial está sendo redefinida. Tradicionalmente vista como uma resposta a crises financeiras, essa abordagem é agora cada vez mais compreendida por líderes visionários como uma estratégia proativa e indispensável para a otimização de operações e a adaptação a novas […]