Por Rafael Mello e Israel Cruz
O Ministério da Saúde publicou nesta quarta-feira (29/11/2023) uma portaria que incluiu 165 novas patologias na lista de doenças relacionadas ao trabalho, conforme publicado no “Diário Oficial da União”. Com esta inclusão, o número de códigos de diagnósticos reconhecidos aumenta de 182 para 347.
Esta atualização reflete uma crescente conscientização sobre a variedade de condições que podem ser influenciadas pelo ambiente de trabalho. Notavelmente, a síndrome de burnout é uma das doenças incluídas, destacada pelo Ministério como resultante de fatores psicossociais, gestão organizacional, conteúdo das tarefas e condições do ambiente corporativo.
Além disso, houve uma expansão significativa na categoria de transtornos mentais relacionados ao trabalho. Transtornos como ansiedade, depressão e tentativas de suicídio, antes não claramente ligados ao ambiente de trabalho, agora são reconhecidos como possíveis consequências do estresse ocupacional. Esta mudança é particularmente notável em comparação com a lista de 1999, que vinculava episódios depressivos principalmente ao contato com substâncias tóxicas.
Outro ponto importante é a inclusão da Covid-19, que agora é reconhecida como uma doença ocupacional quando há evidência de contaminação no ambiente de trabalho.
Esta atualização entra em vigor 30 dias após a publicação da portaria. O impacto dessa mudança é substancial, considerando que, entre 2007 e 2022, o Sistema Único de Saúde (SUS) atendeu quase 3 milhões de casos de doenças ocupacionais.
É essencial que profissionais de saúde, empregadores e trabalhadores estejam cientes dessas mudanças.