Por Leonardo Neri e Fabiana C. Porta
O contrato de concessão da Rodovia Dutra, que liga São Paulo e Rio de Janeiro e é administrado, atualmente, pela Concessionaria Rodovia Presidente Dutra e encerra-se em março de 2021.
Referida rodovia, além de ligar as duas maiores capitais do País, São Paulo e Rio de Janeiro, também é a principal ligação entre a Região Nordeste e a Região Sudeste, cortando 34 cidades. Ademais, possui 598,6 quilômetros de extensão com um volume médio de 42 mil veículos por dia, com pontos de presença intensa de caminhões, concentrando mais de 1,3 trilhões do PIB (28% do PIB Nacional).
Assim, tendo em vista o fim da concessão – março de 2021, iniciou-se o processo para a licitação e consequente concessão da Rodovia no trecho que liga São Paulo ao Rio de Janeiro para a exploração privada, que deverá trabalhar na recuperação e manutenção da rodovia, pelo prazo de 30 anos, prorrogável por mais 05, com receita total estimada para todo o período de concessão em R$ 50.804.048.350,60 (data-base outubro/2019).
Para essa obra, concessão comum é a modalidade de contratação, sendo que os investimentos feitos pela empresa concessionária serão quitados por meio de tarifas, pagas diretamente pelo usuário, garantindo, tal modalidade, que a empresa privada aumente as oportunidades de investimentos e empregos, estimulando, portanto, o desenvolvimento, melhorando a fluidez do tráfego e a segurança dos usuários.
O processo de licitação observará um modelo moderno de concessão, propondo-se desconto (pré-fixado) para o usuário frequente dos veículos de passeio e, também, a implantação do sistema de pedagiamento Free Flow, do inglês “fluxo livre”, substituindo as praças de pedágio pela gravação da imagem do veículo, arrecadando-se os valores por quilômetro percorrido, na região metropolitana de São Paulo.
A concessão, após o estudo para a estruturação do projeto aprovado, promovido pelo Ministério da Infraestrutura com a finalidade de dimensionar a tarifa de pedágio, bem como o pagamento de tributos e lucro do parceiro privado, passou pela Audiência Pública e já foi protocolado junto ao Tribunal de Contas da União para aprovação e, consequentemente, a publicação do Edital de Licitação.
A Mazzucco e Mello vem acompanhando o processo desde o seu surgimento e observa importante investimento a ser realizado pelo mercado com o objetivo de qualificar a prestação do serviço e viabilizar mais segurança em importante modal de locomoção e transmissão de riqueza no país.