Notícias

Sancionada Lei que torna feriado nacional o dia 20 de novembro (Consciência Negra) pelo presidente da República

27 de dezembro de 2023

Por Fabiana Aparecida da Silva

O presidente Luiz Inacio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (21) a lei que torna o dia 20 de novembro feriado nacional, após o projeto de lei apresentado pela bancada negra da Câmara ter sido aprovado pelo Congresso Nacional.


Já era a data considerada feriado em algumas cidades e estados, a data marca a morte do líder do Quilombo dos Palmares, Zumbi, no século XVII, e ainda tem como finalidade conscientizar a população sobre a cultura negra e a luta por cumprimento dos direitos da população negra no nosso País. O feriado já passa a valer em 2024.

Se você tiver alguma dúvida sobre os assuntos abordados nesta publicação, entre em contato com qualquer um dos advogados listados abaixo ou com seu contato habitual do Mazzucco&Mello.

Rafael de Mello e Silva de Oliveira

(11) 3090-9195

Israel Carneiro Cruz

+55 11 3090-9195

Esta comunicação, que acreditamos poder ser de interesse para nossos clientes e amigos da empresa, destina-se apenas a informações gerais. Não é uma análise completa dos assuntos apresentados e não deve ser considerada como aconselhamento jurídico. Em algumas jurisdições, isso pode ser considerado publicidade de advogados. Consulte o aviso de privacidade da empresa para obter mais detalhes.

Áreas Relacionadas

Profissionais Relacionados