Ministério Público do Trabalho orienta empresas sobre o afastamento das gestantes no contexto da pandemia
01/02/2021 Por Rafael Mello e Israel Cruz Em 15/01/2021, o Ministério Público do Trabalho (“MPT”) emitiu nota técnica nº 1 de 2021 com objetivo de proteção à saúde e igualdade de oportunidades no trabalho para trabalhadoras gestantes em face da segunda onda da pandemia do COVID 19. Em sua nota o MPT orienta as empresas […]