Carregadores de Veículos Elétricos em Condomínios: O Que a Nova Lei Realmente Muda
Carregadores de Veículos Elétricos em Condomínios Instalação de carregador de veículo elétrico em condomínio: o que mudou A recente Lei Estadual nº 18.403/2026, sancionada em São Paulo, tem sido amplamente divulgada como um avanço para proprietários de veículos elétricos. Em linhas gerais, a norma assegura ao condômino o direito de instalar, às suas próprias expensas, […]
Marco Legal das Startups
Por: André Jerusalmy No dia 1º de junho de 2021 foi sancionada a lei Complementar nº 182/21, tendo como tema o Marco Legal das Startups, que visa estabelecer um regramento específico do assunto no país, que como consequência, fomentaria o ambiente de negócios no Brasil e à contratação de startups pela Administração Pública. Com esta […]