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Financeiro

O escritório  MAZZUCCO & MELLO ADVOGADOS assessora instituições financeiras, investidores e sponsors na estruturação de financiamentos, empréstimos internos e externos, empréstimos bilaterais e empréstimos sindicalizados, operações de pré-pagamento de exportação, financiamento de ativos e equipamentos, financiamentos e leasing de aeronaves, projetos industriais e de infraestrutura em diversos setores tais como energia elétrica, rodovias, petróleo, gás, saneamento básico, transporte, aeroportos e telecomunicações.

O escritório também oferece assessoria regulatória voltada às instituições supervisionadas pelo Banco Central do Brasil, Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (ANBIMA). Nossa prática inclui as seguintes questões e a elaboração e negociação de diversos instrumentos contratuais dentre os quais:

  • Estruturação e formalização de pacotes de garantias;
  • Term-sheets;
  • Contratos financeiros, inclusive derivativos (COD e ISDA);
  • Regulamentação bancária e de mercado de capitais;
  • Regulamentação cambial;
  • Financial compliance (criação de políticas e controles internos);
  • Processos Administrativos perante o BACEN, CVM, Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN) e BSM Supervisão de Mercados.

Em finanças estruturadas, oferecemos assessoria em transações com a finalidade de prover liquidez aos negócios. OescritórioMAZZUCCO & MELLO ADVOGADOS possui experiência na estruturação de negócios (start-ups), incluindo questões legais mais críticas, como forma de preparar a sociedade para receber investimentos, nacionais ou estrangeiros, e aportes financeiros na forma de empréstimos. Assessoramos também instituições financeiras e fundos de private-equity na estruturação legal de investimentos incluindo:

  • Estruturação de veículos de investimento e sociedades de propósito específico;
  • Aportes financeiros na forma de capital ou de empréstimo;
  • Estratégias de desinvestimento e alienação de participação;
  • Governança corporativa;
  • Garantias à participação minoritária estratégica;
  • Estruturação, constituição e autorização para funcionamento de fundos de investimentos;
  • Auditoria legal;
  • Representação dos acionistas ou quotistas nas assembleias ou reuniões das “portfolios companies” (proxy service);
  • Operações de factoring;
  • Fintechs e Regulamentação de Open Banking;
  • Leveraged acquisition finance;
  • Empréstimos sindicalizados;
  • Financiamento de projetos;
  • Empréstimos com e sem garantias;
  • Empréstimos mezanino e subordinados;
  • Trade finance.

Consultivo CVM, B3 e BCB

  • Constituição de Sociedade Corretora de Títulos Valores Mobiliários (CTVM), com aprovação de registros perante o Banco Central do Brasil;
  • Transferência de Titularidade do controle de Banco Comercial;
  • Consultoria a companhia aberta de grande porte do segmento educacional na elaboração das diversas disclosure de informações do Formulário de Referência dos exercícios sociais de 2013, 2014 e 2015.

Procedimentos de liquidação BACEN

  • Consultivo e contencioso administrativo a sociedade corretora de valores e câmbio em processo de liquidação pelo Banco Central do Brasil.

Finanças Estruturadas

  • Assessoria a empresa operadora de terminais portuários na contratação de mezzanine financing junto a fundo internacional.