Balcão Único, o novo sistema de Registro Empresarial da JUCESP
21/01/2021 Por André Jerusalmy No dia 15 de janeiro, a Junta Comercial do Estado de São Paulo (“JUCESP”) lançou o sistema denominado Balcão Único, o qual reúne todas as ferramentas necessárias para abertura de empresas, logo, simplifica o processo, uma vez que o empreendedor fará o uso de forma gratuita, eletrônica e a partir de […]
Câmara Aprova Texto-Base do Marco Legal das Startups
17/12/2020 Por André Jerusalmy e Fernanda Lazzarini Foi aprovado pela Câmara dos Deputados na última segunda feira, 14 de dezembro de 2020, o Projeto de Lei Complementar nº 249/2020 (“PL 249/20”), apresentado em outubro pelo Poder Executivo, e que tem como objetivo buscar o estabelecimento do chamado Marco Legal das Startups, que prevê uma série […]
ESG – A importância do equilíbrio de gêneros em conselhos empresariais.
04/12/2020 Por André Jerusalmy A estrutura empresarial moderna, tal como conhecemos, possui origem recente dentro da história contemporânea. Todavia, certo é que tal estrutura não surgiu do nada, mas sim é fruto de uma construção histórica, que carrega em si as relações sociais e de sistemas de cooperação que evoluíram ao longo do tempo, bem […]
CONSIDERAÇÕES CONTRATUAIS NA SEGUNDA ONDA DO COVID-19
Por Antonio Mazzucco, Rafael Mello e Leonardo Neri No dia 17 de novembro de 2020, o governo de São Paulo publicou no Diário Oficial um decreto que prorroga a quarentena no Estado até o dia 16 de dezembro. A medida foi tomada pelo governo do Estado após ser constatado um aumento no número de internações […]
BNDES Disponibiliza R$5 Bilhões Adicionais para Financiamento de Micro, Pequenas e Médias Empresas
Por André Jerusalmy – 07/07/2020 No último dia 3 de julho, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (“BNDES”) aumentou em R$5 bilhões adicionais o valor disponível em sua linha de empréstimo para capital de giro voltado às micro, pequenas e médias empresas. Referidos valores já estavam previstos no plano inicial de enfrentamento ao […]
Instrução Normativa estabelece a simplificação do Registro Público de Empresas
Por Marcos Francisco Vilas Bôas Buzo e Fernanda Lazzarini – 02/07/2020 No dia 15 de junho, foi publicada no Diário Oficial da União a Instrução Normativa nº 81, de 10 junho de 2020 (“IN 81”), do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (“DREI”), a qual revisa as diretrizes acerca da regulamentação do registro empresarial, […]
Webinar – Transformação de performance e resultados no pós Covid-19. Perspectivas jurídicas e consultivas para alavancagem de negócios
Nosso próximo Webinar acontecerá na sexta-feira, dia 26/06, e abordará questões contratuais e fiscais no contexto da alavancagem dos negócios e aumento de performance no pós Covid-19. Nossos sócios Antonio Mazzucco e Mariana Martins conversarão com Diogo Toledo e Thiago Riva da Go Profit sobre o tema, com moderação de Joseph Michael Couri, presidente do […]
Falta de serviços digitais da JUCESP causa transtorno às empresas
Por Marcos Francisco Vilas Bôas Buzo e André Jerusalmy – 11/05/2020 […]
Webinar – Reequilíbrio Econômico-Financeiro em decorrência da Covid-19
No próximo dia 15/05, às 15 horas, discutiremos em um novo Webinar o Reequilíbrio Econômico-Financeiro em decorrência da Covid-19. Nossos sócios Antonio Carlos Mazzucco, Rafael Mello, Christian Rosa e Leonardo Neri discutirão as relações contratuais no contexto atual e quais impactos da crise, segundo ordenamento de direito público e privado, contando com análise do direito […]
Webinar – Desafios do Mercado de Startups
No próximo dia 30/04, discutiremos em um novo Webinar os desafios enfrentados pelo mercado de startups diante do fomento de novos negócios decorrentes da pandemia Covid-19. Nossos sócios Leonardo Neri e André Jerusalmy irão conversar com Vinicius Gholmie e Rafael Vieira, fundadores e executivos da startup iSPORTiSTiCS, Fabio Flaksberg, COO da Omie, diretor do GVAngels […]