Notícias

Supremo Tribunal Federal Suspende Processos Trabalhistas Envolvendo Grupos Econômicos

Por: Rafael Mello e Israel Cruz O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender o...

BACEN E CMN publicam novas regras sobre compartilhamento de dados BACEN E CMN

Por: Moema Giovanella Publicada no dia 23/05/2023 pelo Banco Central do Brasil – BACEN e o Conselho Monetário...

Governo cria comitê para elaborar regra de emissões de títulos da dívida pública.

Por: Moema Giovanella O Decreto nº 11.532/2023, publicado no último dia 17, instituiu o Comitê de Finanças Sustentáveis...

Pedido de Recuperação Judicial do Avaí

Por: Vitor Ferrari e Ivan Kubala O maior time de futebol do Estado de Santa Catarina, o Avaí...

Leilão Reverso na Recuperação Judicial      

Por: Vitor Ferrari e Ivan Kubala É de conhecimento comum a possibilidade de leilões de ativos em processos...

Estado de insolvência impede novo parcelamento de dívida

O pedido de falência da Saraiva, protocolado por nosso escritório em nome da empresa Websoul, foi destaque no...

A evolução da CIPA+A para prevenção de assédios

Por: Rafael Mello e Leticia Cordeiro Passado este 1º de maio, damos destaque ao que parece ser uma...

Tema 1.182: STJ deve analisar a (não) incidência do IRPJ e CSLL sobre benefícios fiscais de ICMS.

O STJ deve iniciar, na próxima quarta-feira (26/04), o julgamento do Tema nº 1.182, objetivando “definir se é...

Aumento no número de recuperações judiciais  

Por: Vitor Ferrari e Ivan Kubala Segundo dados do Serasa Experian, o número de pedidos de recuperação judicial...

Difal – ICMS: o julgamento foi adiado pelo STF

O julgamento conjunto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI’s)  nº 7066, 7070 e 7078 que estava na pauta...