Consolidação Substancial: O que é e quando utilizar?
Por: Vitor Ferrari e Ivan Kubala Originada a partir do sistema jurisprudencial americano, a Consolidação Substancial é um mecanismo de resolução de insolvências de grupos empresariais por meio da unificação de suas dívidas e credores. Seu objetivo é unificar ativos e passivos de empresas de um grupo econômico de forma que todas as empresas do […]
Dívida de incorporada por empresa em recuperação se submete ao juízo universal
Por: Vitor Ferrari e Ivan Kubala No julgamento do Recurso Especial Nº 1.972.038 – RS, a 3ª Turma dos ministros do Superior Tribunal de Justiça entendeu que as dívidas pertencentes à empresa Oi Internet, incorporada pela empresa Oi Móvel, devem se sujeitar ao plano de recuperação judicial da incorporadora. O entendimento dos julgadores foi unânime […]
Reestruturação do Paraná Clube
Por: Vitor Ferrari e Ivan Kubala. Após um ano de 2021 tenebroso que lhe rendeu um acréscimo de R$ 6 milhões em seu passivo total, o Paraná Clube, tradicional time de futebol de Curitiba, optou por entrar com um pedido de recuperação judicial na Vara de Falências e Recuperações Judiciais de Curitiba. Os responsáveis alegam […]
Reconhecimento IFLR 1000 Highly Regarded
Nosso sócio, Antonio Carlos Mazzucco, foi reconhecido como Highly Regarded, pela revista International Financial Law Review (IFLR1000), pela atuação nas áreas de Banking e Capital Markets.
Geração TikTok expõe bancos internacionais em meio a febre de vídeos curtos
Por: Leonardo Neri Os últimos anos foram de fato uma quebra de rotina da sociedade global, a aparição da pandemia que isolou o convívio social e de trabalho durou tanto tempo que nem os maiores pessimistas acreditavam, quase dois anos de afastamento geraram impactos que precisam ser adequados ao novo estilo de vida. Neste período, […]
ANPD divulga a Política de Dosimetria e Aplicação punitiva para aqueles que descumprirem as normas
Por: Leonardo Neri Em oportunidade recente, a ANPD, agência reguladora da LGPD, disponibilizou as medidas administrativas que serão tomadas de forma punitiva para aqueles que descumprirem as regulamentações da Lei Geral de Proteção de Dados, consoante dispõe os artigos 52 e 53 da referida Lei. Recentemente, ocorreu mais um passo marcante para credibilidade da LGPD. […]
O escritório Mazzucco & Mello Advogados se destaca no mercado de apostas esportivas, ao assessorar a Betmotion no programa de Compliance.
O escritório Mazzucco & Mello Advogados se destaca no mercado de apostas esportivas, ao assessorar a Betmotion no programa de Compliance referente implementação de processos de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Betmotion é uma das maiores plataformas internacionais de apostas esportivas que se consolidaram den-tro do mercado brasileiro nos últimos […]
Congresso Digital Talks
No dia 25/08/2022, estivemos no Congresso Digital Talks representados pelo sócio Leonardo Neri, que participou do evento representando as áreas de Direito digital e Tributário, respectivamente.
GRANDE EMPRESA DE ELETRÔNICOS SOFRE CHANTAGEM APÓS INVASÃO DE HACKERS EM SEU SISTEMA
Por: Leonardo Neri Na data de 23 de junho de 2022, a conhecida rede de eletrônicos Fast Shop, reconheceu por meio de sua conta oficial no Twitter, que sofreu uma invasão de ciber-criminosos ao sistema. Diante dessa situação, tornou-se necessário, como medida preventiva, tirar momentaneamente seu site e aplicativo do ar. Essa indisponibilidade acabou gerando […]
Após confirmação da INFRAERO, Brasil terá primeira rota com embarque biométrico facial do Mundo
Por: Leonardo Neri A Infraero divulgou publicamente que a primeira rota mundial aérea a receber embarque biométrico facial será no Brasil, mas precisamente no trecho Rio-SP. A Operação do Sistema Biométrico Facial foi inaugurada na terça-feira, 9, presenciada por Marcelo Sampaio, ministro da Infraestrutura, pelo Brigadeiro Hélio Paes de barros Junior, presidente da Infraero; Gileno […]