O mercado brasileiro de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (“FIDCs”) passou recentemente por ajustes relevantes com a...
Os Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs) ocupam papel relevante no financiamento estruturado no mercado de capitais...
O Earn-out, em tradução literal, pode ser entendido como “ganhar ao longo do tempo”. No contexto das operações...
Em muitas organizações, os contratos ainda são tratados apenas como instrumentos formais destinados a registrar obrigações entre as...
Em um cenário econômico cada vez mais volátil e competitivo, a capacidade de uma empresa se adaptar e...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro de...
A revisão da NR-1 consolidou a exigência de que o Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) abranja, de forma...
A promulgação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) inaugurou um novo...
A Portaria MTE nº 3.665, de 13 de novembro de 2023, alterou significativamente as regras para o trabalho...
Imagine que você é acionista de uma companhia, mas não detém o controle da companhia. E então, chega...