O Banco Central do Brasil (BCB) aumentou os limites para operações de câmbio com liquidação imediata por instituições...
No início do mês de julho de 2024, a 2ª Vara Federal de Jundiaí proferiu decisão liminar que...
Para um recurso ser conhecido pelo Tribunal é essencial o pagamento das custas judiciais e do depósito recursal,...
Recentemente o escritório abordou em uma de suas publicações a atualização dos valores de depósito judicial disponibilizada pelo...
Publicada em 26 de junho de 2024 pelo Conselho Monetário Nacional – CMN, a Resolução CMN nº 5.146,...
Na última terça-feira (16/07), o STF concedeu a prorrogação de prazo para que os poderes Legislativo e Executivo...
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou a nova tabela com os valores atualizados dos depósitos recursais, que...
Na última quarta-feira (10/07), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 68/24 (“PLP 68/2024”),...
Ao final do ano passado, a JUCESP autorizou o registro de estrangeiro não-residente a gerir empresa no Brasil....
O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para o dia 28 de agosto de 2024 o julgamento presencial do...
