Publicações

Chat GPT e os desafios jurídicos

Por Leonardo Neri Desenvolvido pela OpenAI, Chat GPT é uma IA avançada baseada na arquitetura GPT (Generative Pre-trained...

Câmara aprova PL que tributa fundos exclusivos

Na última semana, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 4.173/2023, que regulamenta e...

O papel dos administradores judiciais no processo de RJ

Por Vitor Antony Ferrari, Ivan Kubala e Nicoly Crepaldi Minchuerri* Os procedimentos falimentares e recuperacionais são processos muito...

STJ – Resumo dos julgamentos das teses tributárias de 25/10

Como amplamente noticiado, estava agendado para o último dia 25 de outubro o julgamento de importantes teses tributárias...

Novo prazo para a negociação de créditos tributários da dívida ativa

No dia 2 de outubro, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou o Edital PGDAU n° 4/2023,...

Quais são as implicações da recuperação judicial para os credores?

Por Vitor Antony Ferrari, Ivan Kubala e Nicoly Crepaldi Minchuerri* A fim de manter-se operacional, gerando empregos, movimentando...

STJ deve julgar importantes teses tributárias esta semana

Está agendado para o próximo dia 25/10/2023 (quarta-feira), o julgamento de importantes teses tributárias pela Primeira Seção do...

Ofício Circular da CVM sobre Tokens de Recebíveis

Por Moema Giovanella Fruto de amplo debate pela Superintendência de Securitização – SSE da Comissão de Valores Mobiliários...

As alterações do novo Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa

Por Fernanda Lazzarini* A 6ª edição do Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa do Instituto Brasileiro de...

Limites de indenização por danos morais são parâmetros, não tetos

Por Rafael Mello e Israel Cruz O Supremo Tribunal Federal (STF), no qual a maioria dos ministros determinou...