Publicações

Supremo Tribunal Federal Suspende Processos Trabalhistas Envolvendo Grupos Econômicos

Por: Rafael Mello e Israel Cruz O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender o...

BACEN E CMN publicam novas regras sobre compartilhamento de dados BACEN E CMN

Por: Moema Giovanella Publicada no dia 23/05/2023 pelo Banco Central do Brasil – BACEN e o Conselho Monetário...

STJ decide que o ICMS compõe a base de cálculo do IRPJ e da CSLL no regime do lucro presumido.

No dia 10 de maio de 2023, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu no...

Governo cria comitê para elaborar regra de emissões de títulos da dívida pública.

Por: Moema Giovanella O Decreto nº 11.532/2023, publicado no último dia 17, instituiu o Comitê de Finanças Sustentáveis...

STF mantém suspensão de decisões que reduzem a alíquota do PIS e da COFINS sobre receitas financeiras.

O Supremo Tribunal Federal (“STF”), no julgamento da Ação Direta de Constitucionalidade nº 84, manteve a suspensão de...

MP nº 1.171/2023 – Impactos tributários para investimentos no exterior

No dia 30 de abril de 2023, foi publicada a Medida Provisória (“MP”) nº 1.171/2023, que trouxe relevantes...

Pedido de Recuperação Judicial do Avaí

Por: Vitor Ferrari e Ivan Kubala O maior time de futebol do Estado de Santa Catarina, o Avaí...

Principais diferenças entre Bonds e CRAs

Por: Vitor Ferrai e Ivan Kubala Bonds e CRAs (Certificados de Recebíveis do Agronegócio) são tipos de investimentos...

Leilão Reverso na Recuperação Judicial      

Por: Vitor Ferrari e Ivan Kubala É de conhecimento comum a possibilidade de leilões de ativos em processos...

Estado de insolvência impede novo parcelamento de dívida

O pedido de falência da Saraiva, protocolado por nosso escritório em nome da empresa Websoul, foi destaque no...