Por: Antonio Mazzuco, Luiz Gustavo Doles e Fernanda Lazzarini A temática de meio ambiente, bem-estar da sociedade e...
Por: Vitor Ferrari e Ivan Kubala Em 11/01/2023 publicou-se no diário Oficial da União a Lei 14.534/2023, cujo...
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Agravo em Recurso Especial nº 1.492.971/SP, decidiu...
O Supremo Tribunal Federal retomará o julgamento da constitucionalidade da multa isolada de 50% sobre compensações não homologadas,...
No dia 1º de março de 2023, foi publicada a Medida Provisória nº 1.163/2023 (“MP 1.163/23”), que alterou...
Por: Antonio Mazzuco e Luiz Gustavo Doles Muito se discute a respeito do papel do acionista minoritário no...
Por: Vitor Ferrari e Ivan Kubala Já é de conhecimento popular que a Oi S/A, ou simplesmente “Oi”,...
Por: Vitor Ferrari e Ivan Kubala Com as mudanças trazidas pela Lei 14.112/20, que alterou e inseriu dispositivos...
Por: Antonio Mazzuco e Luiz Gustavo Doles O início de 2023 trouxe diversas novas dinâmicas ao mercado de...
Por: Vitor Ferrari e Ivan Kubala Como disciplina o ordenamento jurídico brasileiro, o empresário que deseja obter o...
