Publicações

Informações importantes sobre o CADE e exemplo de atuação na concorrência de mercado

Por: Leonardo Neri Conselho Administrativo de Defesa Econômica “CADE”, o que seria essa autarquia que vem conquistando um...

Cram Down

Por: Vitor Ferrari e Ivan Kubala Criado pela Legislação Americana e presente no Chapter 11 da USC, o...

A má fé e a due diligence 

Por: Antonio Mazzucco e Luiz Gustavo Doles No momento de qualquer espécie de aquisição, faz-se necessário que o...

Recuperação Judicial de Lojas Americanas e seus Stakeholders     

Por: Vitor Ferrari e Ivan Kubala Após minuciosa análise contábil dos indicadores econômicos das Lojas Americanas, a equipe...

STF retomou o julgamento sobre a discussão da coisa julgada em matéria tributária

No último dia 2 de fevereiro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (“STF”) retomou o julgamento de dois...

Meios de negociação na Recuperação Judicial – Haircut   

Por: Vitor Ferrari e Ivan Kubala Ao ter sua recuperação judicial deferida pelo Juízo competente, a Empresa Recuperanda...

Difal: julgamento será reiniciado no STF e retomado no plenário físico no dia 12 de abril

No último dia 24 de janeiro, o julgamento das ADIs 7066, 7070 e 7078 foi incluído na pauta...

Breve resumo sobre o instituto da “rescisão indireta”

Por: Rafael Mello e Ellen Souza A rescisão indireta se trata de modalidade extintiva do contrato de trabalho...

Liminar obtida pela CIESP afasta aumento das alíquotas de PIS e da COFINS sobre receitas financeiras.

No dia 18 de janeiro de 2023, o juízo da 11ª Vara Cível Federal da Subseção Judiciária de...

Portaria institui Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal

No dia 12 de janeiro 2023, foi publicada a Portaria Conjunta  nº 1/2023, redigida pela Procuradoria Geral da...