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11 de outubro de 2023

As alterações do novo Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa

Por Fernanda Lazzarini* A 6ª edição do Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa do Instituto Brasileiro de...

9 de outubro de 2023

Limites de indenização por danos morais são parâmetros, não tetos

Por Rafael Mello e Israel Cruz O Supremo Tribunal Federal (STF), no qual a maioria dos ministros determinou...

4 de outubro de 2023

Lançamento do PAC Seleções

Por Moema Giovanella* O governo federal, em 11 de agosto, apresentou e publicou no Diário Oficial da União...

2 de outubro de 2023

Programa ‘Resolve Já’ é aprovado na Alesp

Na última quarta-feira (27/09), a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou o Projeto de Lei...

28 de setembro de 2023

E-Social: Processos Trabalhistas devem ser informados no sistema a partir de outubro

Por Rafael Mello e Israel Cruz A partir de 1º de outubro de 2023, as contribuições previdenciárias e...

26 de setembro de 2023

Aprovação do Projeto de Lei 2.646/20 pelo Senado

Por Moema Giovanella No dia 19 de setembro de 2023, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei...

22 de setembro de 2023

O retorno do Voto de Qualidade no CARF

Nesta semana, foi sancionada a Lei n° 14.689/2023, que revoga definitivamente a regra de desempate em favor do...

21 de setembro de 2023

Sociedades Anônimas do Futebol: riscos e oportunidades no mercado de capitais

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) desempenha um papel fundamental na regulamentação e supervisão do mercado de capitais...

4 de setembro de 2023

Governo Federal publica MP e muda regras para tratamento das subvenções para investimento

Em meio a subsequentes alterações sobre a matéria capitaneadas pelo Ministério da Fazenda, vemos publicada nesta quinta-feira (31/08)...

30 de agosto de 2023

Governo publica MP sobre a tributação de fundos exclusivos

Esse é o primeiro conteúdo que será visto pelo destinatário. O texto deve chamar a atenção do leitor...

29 de agosto de 2023

A Sociedade Anônima do Futebol e seus impactos

A Lei nº 14.193/21 instituiu a Sociedade Anônima do Futebol (SAF) e estabeleceu a constituição, governança, controle e...

10 de agosto de 2023

Insolvência Civil e Superendividamento – Recuperação de Crédito X Reestruturação Financeira da Pessoa Física

Atualmente na legislação pátria há dois institutos, um mais velho e um mais recente, cuja eficácia é aparente,...

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Programa ‘Resolve Já’ é aprovado na Alesp

Aprovação do Projeto de Lei 2.646/20 pelo Senado

O retorno do Voto de Qualidade no CARF

Sociedades Anônimas do Futebol: riscos e oportunidades no mercado de capitais

Governo Federal publica MP e muda regras para tratamento das subvenções para investimento

Governo publica MP sobre a tributação de fundos exclusivos

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Insolvência Civil e Superendividamento – Recuperação de Crédito X Reestruturação Financeira da Pessoa Física

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