Publicações

Você sabe como se vestir no ambiente de trabalho?

Rafael Mello, sócio de Mazzucco & Mello Advogados, explica que as empresas têm o direito de estabelecer políticas...

Precedente do Superior Tribunal de Justiça sobre condenação em vazamento de dados.

Por: Leonardo Neri Uma decisão recente exarada pelo Superior Tribunal de Justiça (“STJ”), através do Ministro Relator Francisco...

Light: do pedido cautelar à Recuperação Judicial.     

Por: Vitor Ferrari, Ivan Kubala e Nicoly Crepaldi Após uma série de balanços financeiros deficitários e sofrendo com...

Reforma Tributária: Grupo de Trabalho sobre o Sistema Tributário Nacional divulga relatório sobre a PEC 45

Na tarde de ontem (06/06/2023), foi divulgado relatório do Grupo de Trabalho sobre o Sistema Tributário Nacional da...

Impenhorabilidade de imóvel alienado fiduciariamente     

Por: Vitor Ferrari e Ivan Kubala. Após decisão unânime, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu...

Justiça fluminense aceita pedido de recuperação judicial do Grupo Petrópolis

Por: Vitor Ferrari e Ivan Kubala Em 27 de março de 2023, o Grupo Petrópolis, cervejaria produtora de...

EDIÇÃO DAS RESOLUÇÕES CVM 182 E 183 TRAZEM NOVAS REGRAS SOBRE A EMISSÃO E OFERTA DE BDRS- Mudanças ampliam as possibilidades de emissores estrangeiros terem acesso a certificados BDR

Por: Moema Giovanella Em 11 de maio de 2023 a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou (i) a...

Supremo Tribunal Federal confirma saída do Brasil da Convenção 158 da OIT e valida possibilidade de demissão sem motivação.

Por: Rafael Mello e Israel Cruz Em uma decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou a saída...

Supremo Tribunal Federal Suspende Processos Trabalhistas Envolvendo Grupos Econômicos

By: Rafael Mello and Israel Cruz Minister Dias Toffoli, of the Federal Supreme Court (STF), decided to suspend the...

BACEN AND CMN publish new rules on data sharing BACEN AND CMN

Por: Moema Giovanella Publicada no dia 23/05/2023 pelo Banco Central do Brasil – BACEN e o Conselho Monetário...