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Defesa Estratégica em Desapropriações Complexas de Infraestrutura

19 de maio de 2026

Defesa Estratégica em Desapropriações Complexas de Infraestrutura

 

Impactos Operacionais no Eixo Rio-São Paulo

Atuamos em um conjunto relevante de ações de desapropriação vinculadas às obras de modernização e ampliação da Via Dutra, eixo logístico estratégico que conecta Rio de Janeiro e São Paulo, envolvendo múltiplas matrículas e áreas com impactos diretos sobre a atividade econômica dos imóveis atingidos.

 

Gestão Estratégica do Timing e Condições de Imissão na Posse

Nesse contexto, nossa atuação foi estruturada de forma altamente estratégica, não apenas para discutir o quantum indenizatório, mas sobretudo para influenciar o timing e as condições da imissão na posse, utilizando medidas processuais específicas para suspender, postergar ou condicionar a perda da posse como instrumento legítimo de negociação e maximização de valor. Em casos concretos, obtivemos decisões judiciais favoráveis que suspenderam a imissão provisória, reconhecendo a relevância dos argumentos apresentados e impedindo, ainda que temporariamente, a realização de intervenções no imóvel.

 

Estruturação Técnica e Maximização do Potencial Econômico

Paralelamente, conduzimos a estruturação técnica das demandas indenizatórias com forte suporte pericial e estratégico, garantindo o levantamento antecipado de valores depositados (até 80%) e a adequada formação da prova para discutir não apenas o valor da área desapropriada, mas também os prejuízos indiretos e a perda de potencial econômico remanescente.

 

Litigância Sofisticada em Concessões Públicas

Essa abordagem integrada — combinando litigância sofisticada, domínio técnico e visão negocial — tem se mostrado determinante para assegurar resultados mais eficientes e alinhados ao conceito de justa indenização, especialmente em litígios imobiliários complexos envolvendo o Poder Público e concessionárias de infraestrutura.

 


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