Experiência

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Um dos Aplicativos de Vídeos Curtos mais acessados no Brasil: Suporte Jurídico Integral em Litígios, Licenciamento e Defesa Regulatória

14 de agosto de 2024

Representamos um dos maios famosos Aplicativos de Vídeos Curtos do país em processos cíveis, na obtenção de licenças para apostas esportivas e na defesa contra um inquérito civil relacionado às eleições de 2022. Nossa atuação abrange desde litígios até conformidade regulatória, demonstrando nossa capacidade de suporte jurídico integral para empresas de tecnologia.

O cliente é a empresa responsável por um dos aplicativos mais conhecidos do país, uma das plataformas de compartilhamento de vídeos curtos que mais cresce no mundo. O Aplicativo permite que os usuários criem, compartilhem e descubram conteúdo de forma dinâmica e interativa, sendo uma das principais concorrentes no mercado de mídias sociais.

Nosso escritório atua com o Cliente em várias frentes. Na área de processos cíveis, representamos a empresa em diversas ações judiciais, garantindo a defesa de seus interesses e a resolução eficaz de litígios.

Adicionalmente, desempenhamos um papel crucial na obtenção de licenças junto ao Ministério da Fazenda, especificamente relacionadas a apostas esportivas (betting). Nossa equipe orientou e auxiliou no processo regulatório, assegurando que a rede social cumprisse todos os requisitos legais para operar nessa nova área de negócios.

Também defendemos o Cliente em um grande inquérito civil, onde a empresa foi investigada pelo Procurador da República devido a acusações relacionadas às eleições de 2022. Nossa atuação envolveu a elaboração de estratégias jurídicas robustas para proteger a empresa e responder às investigações de forma transparente e conforme a lei.

Essa parceria multifacetada demonstra nossa capacidade de oferecer suporte jurídico abrangente, adaptado às necessidades específicas de empresas de tecnologia de ponta, como a de nosso Cliente, ajudando-as a navegar pelos complexos cenários legais e regulatórios.

Se você tiver alguma dúvida sobre os assuntos abordados nesta publicação, entre em contato com qualquer um dos advogados listados abaixo ou com seu contato habitual do Mazzucco&Mello.

Leonardo Neri

+55 11 3090-7303

leonardo.neri@br-mm.com

Rafael Mello

+55 11 3090-7304

rafael.mello@br-mm.com

Nicoly Crepaldi

+55 11 3090-9195

nicoly.crepaldi@br-mm.com

Esta comunicação, que acreditamos poder ser de interesse para nossos clientes e amigos da empresa, destina-se apenas a informações gerais. Não é uma análise completa dos assuntos apresentados e não deve ser considerada como aconselhamento jurídico. Em algumas jurisdições, isso pode ser considerado publicidade de advogados. Consulte o aviso de privacidade da empresa para obter mais detalhes.

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