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Gamificação no RH: quando metas, rankings e premiações viram risco jurídico

A gamificação no RH ganhou espaço como estratégia de engajamento, mas metas, rankings e premiações mal estruturados podem...

Publicações Empresariais em Sociedades Anônimas

Em fevereiro de 2025, o Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI) publicou o Ofício Circular SEI...

A Reestruturação da Azul – Importância da Recuperação Judicial e Suas Alternativas

A recente aprovação do plano de reestruturação da Azul Linhas Aéreas pelo tribunal de falências de Nova York,...

Manter ou vender: o dilema dos herdeiros de empresas familiares

Falta de interesse dos sucessores e necessidade de altos investimentos podem indicar que a venda é a saída...

Leilões de Imóveis na Era do Crédito: expansão das oportunidades e a imprescindível atuação do advogado

O mercado de leilões imobiliários tem passado por profunda transformação. O que antes era um nicho restrito, dominado...

NR-1: 4 oportunidades frente ao ESG

A Portaria MTE nº 1.419, de agosto de 2024, que atualiza a Norma Regulamentadora N°1 (NR-1), representa um...

Por que a restrição de crédito a produtores em recuperação judicial desafia princípios constitucionais

Vitor Ferrari é advogado especialista em Recuperação Judicial e sócio do escritório Mazzucco & Mello Advogados. O agronegócio...

Orientações da JUCESP sobre o Arquivamento de Deliberações de Distribuição de Lucros e Dividendos após a Lei nº 15.270/2025

A Junta Comercial do Estado de São Paulo (“JUCESP”) divulgou orientações específicas quanto ao arquivamento de atos societários...

A foto do time no LinkedIn

Em tempos de forte exposição digital, especialistas alertam que fotos e vídeos de colaboradores usados sem autorização podem...

Corte mantém ICMS e PIS/Cofins no cálculo do IPI

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o ICMS, o PIS e a Cofins não podem ser...

Planejamento sucessório como forma de maximizar valor em um M&A

Por Antonio Mazzucco, sócio da Mazzucco&Mello Sociedade de Advogados. O planejamento familiar é bastante útil para maximizar os...

Integração tributária e registro empresarial: impactos da Implementação do Módulo Administração Tributária (MAT)

A Receita Federal divulgou uma nova ferramenta que integra, de forma automática, a solicitação do CNPJ à escolha...