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Compliance trabalhista refere-se ao conjunto de práticas, políticas, procedimentos e controles internos que visam assegurar que uma empresa...
Data de publicação: 13 de novembro de 2025 A ANR, em parceria com o escritório Mazzucco & Mello...
O Banco Central do Brasil (“BCB”) publicou, em 10 de novembro de 2025, as Resoluções BCB nºs 519,...
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região confirmou recentemente a justa causa aplicada a uma trabalhadora que...
O tema da terceirização voltou a ganhar destaque no meio jurídico com recentes análises que reforçam a importância...
O Tribunal Superior do Trabalho confirmou recentemente a condenação de uma empresa ao pagamento de indenização por danos...
O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, firmou entendimento no Recurso Extraordinário (RE) nº 1.387.795, com...
O que são as fintechs de crédito? As fintechs são empresas que combinam finanças e tecnologia para oferecer...
A contestação do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) referente à vigência de 2026 representa uma oportunidade importante para...
A recente decisão da 3ª Vara do Trabalho de Barueri (SP), que reconheceu como válida a demissão por...
A eleição do conselho de administração nas companhias abertas brasileiras costuma ocorrer por meio de chapas, o que,...
Uma recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou a penhora de valores recebidos a título de...
