Usamos cookies para otimizar sua experiência. Ao continuar, você aceita nossos termos.

Atualizações

Publicações

Nossa equipe elabora conteúdos sobre temas atuais que podem influenciar o seu negócio. Convidamos você a assinar nossos boletins informativos de acordo com suas áreas de interesse.

Filtros

Apontamentos trazidos no regime de recuperação judicial na última reforma da Lei Recuperacional

A modernização da Lei de Recuperação Judicial trouxe agilidade, segurança jurídica e novas ferramentas para preservação das empresas...

M&A no setor de energia

As operações de M&A no setor de energia no Brasil, mesmo em um contexto macroeconômico mais restritivo. Embora...

Atualização quanto aos limites de depósito recursal previstos no artigo 899 da CLT valerão a partir de 1º de agosto de 2025

Ato SEGJUD.GP nº 391, de 10 de julho de 2025, divulgou os novos valores referentes aos limites de...

ACREDITA EXPORTAÇÃO: novo incentivo às MPEs exportadoras

Publicada em 29/07/2025 a Lei Complementar nº 216/2025, cria o Programa Acredita Exportação para incentivar as exportações de...

Decreto Legislativo nº 176/25 suspende aumento do IOF

Foi publicado hoje o Decreto Legislativo nº 176/25 que suspende integralmente os efeitos dos Decretos Presidenciais que aumentavam...

Integração tributária e registro empresarial: impactos da nova exigência de enquadramento fiscal no CNPJ

A partir de 27 de julho, empresários deverão escolher o regime tributário já na inscrição do CNPJ, conforme...

Ministério do Trabalho adia vigência de regra que exige negociação coletiva para trabalho em feriados no comércio

O Ministério do Trabalho prorrogou para 1º de março de 2026 a exigência de negociação coletiva prévia para...

O papel do advogado e do consultor financeiro na reestruturação empresarial

A atuação integrada do advogado e do consultor financeiro na reestruturação empresarial estão em foco, destacando a importância...

Quem faz o SPB funcionar? Banco Central, Bancos Tradicionais e Fintechs

O funcionamento eficiente do SPB depende da colaboração integrada entre o Banco Central, os bancos tradicionais e as...

Responsabilidade do empregador: furto de pertences em armário e o dever de segurança no ambiente de trabalho

Uma decisão judicial recente condena empresa por furto de item pessoal em armário de funcionário. Este caso ilustra...

Novas alíquotas de acordo com as Tecnologias

O Decreto 12.549/25, publicado em 11 de julho, regulamenta o IPI no âmbito do Programa Mover e estabelece...

Sistema de Pagamentos Brasileiro (SBP): estrutura, regulação e caminhos para a inovação

O Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) é a estrutura fundamental que garante a movimentação segura e eficiente de...

Profissionais

Áreas de Prática

Escritórios

Publicações

Receba Insights do Mazzucco&Mello

Webinars e Vídeos

Visão Geral

Diversidade e Inclusão

Experiência

Pro Bono

Notícias

Contato

Visão Geral

Advogados e Estagiários

Profissionais Administrativos