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M&A no setor de energia

As operações de M&A no setor de energia no Brasil, mesmo em um contexto macroeconômico mais restritivo. Embora...

Atualização quanto aos limites de depósito recursal previstos no artigo 899 da CLT valerão a partir de 1º de agosto de 2025

Ato SEGJUD.GP nº 391, de 10 de julho de 2025, divulgou os novos valores referentes aos limites de...

Integração tributária e registro empresarial: impactos da nova exigência de enquadramento fiscal no CNPJ

A partir de 27 de julho, empresários deverão escolher o regime tributário já na inscrição do CNPJ, conforme...

Ministério do Trabalho adia vigência de regra que exige negociação coletiva para trabalho em feriados no comércio

O Ministério do Trabalho prorrogou para 1º de março de 2026 a exigência de negociação coletiva prévia para...

O papel do advogado e do consultor financeiro na reestruturação empresarial

A atuação integrada do advogado e do consultor financeiro na reestruturação empresarial estão em foco, destacando a importância...

Quem faz o SPB funcionar? Banco Central, Bancos Tradicionais e Fintechs

O funcionamento eficiente do SPB depende da colaboração integrada entre o Banco Central, os bancos tradicionais e as...

Responsabilidade do empregador: furto de pertences em armário e o dever de segurança no ambiente de trabalho

Uma decisão judicial recente condena empresa por furto de item pessoal em armário de funcionário. Este caso ilustra...

Sistema de Pagamentos Brasileiro (SBP): estrutura, regulação e caminhos para a inovação

O Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) é a estrutura fundamental que garante a movimentação segura e eficiente de...

Resolução CVM 230 adia a data de entrada em vigor da nova regulamentação sobre OPA para 01 de outubro de 2025

No dia 18 de junho de 2025, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aprovou a Resolução CVM 230,...

Crédito do trabalhador: orientações para empregadores sobre o desconto em folha de pagamento

A MP 1.292/2025 instituiu o programa Crédito do Trabalhador, uma nova linha de empréstimo consignado voltada a empregados...

Atualização da NR-1: fatores psicossociais no GRO entra em fase educativa a partir de maio de 2025

A partir de 26 de maio de 2025, a inclusão dos fatores de risco psicossociais no Gerenciamento de...

Seleção de árbitros, escolha da câmara e redação da cláusula compromissória

Uma arbitragem eficaz exige (i) cláusula compromissória precisa, (ii) escolha criteriosa da câmara e (iii) indicação de árbitros...